Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (12), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 111\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 18h45. Entre o p\u00fablico presente que acompanhou a sess\u00e3o, destaque para l\u00edderes religiosos (pastores) da Igreja Batista, da Igreja Assembleia de Deus e outras.
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\r\nNa Tribuna Livre, espa\u00e7o reservado antes das sess\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o se manifestar, a professora Luciene Neves e o universit\u00e1rio Vitor Henrique se pronunciaram a respeito do contingenciamento de verbas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizado pelo Governo Federal. Eles defenderam a classe docente, citaram dificuldades que estudantes passam na busca pelo ensino p\u00fablico de qualidade, ressaltaram que a manifesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 a PEC da Reforma da Previd\u00eancia como pauta e convidaram parlamentares e p\u00fablico para apoiar o movimento que faz greve geral nesta sexta-feira (14).
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\r\nEntre os documentos recebidos lidos, destacam-se os seguintes:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1317, de 03/06/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0476/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 192/2019 - SL/CMC, encaminha a Indica\u00e7\u00e3o 192/2019, de autoria do ilustre Vereador, Creude Castrillon, solicita as medidas estrat\u00e9gicas para o enfrentamento do mosquito da dengue, chiKungunya, zica e febre amarela, (...).\u201d
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1363, de 07/06/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0503/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 89/2019 - SL/CMC, encaminha a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2019, de autoria do ilustre Vereador Elias Pereira, solicita do Executivo patrolamento e cascalhamento na estrada principal da comunidade Limoeiro, neste munic\u00edpio.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1364, de 07/06/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0504/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 209/2019 - SL/CMC, encaminha a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106/2019, de autoria do ilustre Vereador Domingos Oliveira, que solicita realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento das vias de acesso \u00e1s comunidades rurais da regi\u00e3o do Distrito de Vila Aparecida (Jaime campos, ponta do morro, Bezerro Branco, Santana, \u00c1gua Branca e Bocaina do Cascavel), neste Munic\u00edpio.\u201d
\r\n4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1369, de 07/06/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0510/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 231/2019 - SL/CMC, encaminha o Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2019, de autoria do ilustre Vereador Rosinei Neves da Silva, que solicita do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento nos Birros Santo Ant\u00f4nio, Nova Era, Guanabara, Grande Paraiso, Jardim do Trevo, Espirito Santo, Cavalhada, Vila Irene e Betel, nesta cidade.\u201d
\r\n5. Do Vereador Denis Maciel: Protocolo n\u00ba 1378, de 07/06/2019 \u2013 Of\u00edcio Circular n\u00ba 20/GVDM. \u201cConvite de Reuni\u00e3o na Comunidade Laranjeira, a fim de tratar de assuntos relacionados a reforma da Escola e das demais necessidades dos assentados, que realizar-se-\u00e1 no dia 18 de junho de 2019 (ter\u00e7a-feira), com in\u00edcio as 13h30min, na Escola Municipal da Laranjeira.\u201d
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\r\nNo Pequeno Expediente, os seguintes itens foram encaminhados para as respectivas comiss\u00f5es competentes:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1321 de 03/06/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 24, de 27 de maio de 2019, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1331 de 04/06/2019 \u2013 Complementa\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05, de 28/02/2019. \u201cQue altera a tabela 10 \u2013 T\u00e9cnico de Desenvolvimento da Sa\u00fade Municipal (B) (10 horas) constante do Anexo IV, da Lei Complementar n\u00ba 135 de 21 de fevereiro de 2019, que altera dispositivos da LC n\u00ba 48, de 05 de setembro de 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, desta feita, a fim de subsidiar a an\u00e1lise dos nobres vereadores.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1360 de 07/06/2019 \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07, de 05 de junho de 2019. \u201cQue disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o dos dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 62, de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n4. Dos Ver(s) Valden\u00edria Dutra; Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 1373, de 07/06/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 33 de 07/06/2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.748, de 07 de maio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nAo final do Pequeno Expediente, o vereador Alvasir de Alencar (PP) informou, como relator da Comiss\u00e3o de Decoro Parlamentar, respons\u00e1vel por analisar o caso de quebra de decoro do vereador Denis Maciel (AVANTE), que o parecer da Comiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 pronto e dever\u00e1 ser lido na pr\u00f3xima sess\u00e3o, do dia 17, e votado no dia 24. Ele pediu que todos os vereadores estejam presentes nesta \u00faltima data para a vota\u00e7\u00e3o. Alencar tamb\u00e9m protestou contra uma mat\u00e9ria que informa um suposto aumento de sal\u00e1rio dos agentes pol\u00edticos, votado pelos pr\u00f3prios \u2013 a mat\u00e9ria em quest\u00e3o, que repercutiu em grande escala nos aplicativos de mensagem instant\u00e2nea da cidade, \u00e9 datada de mais de um ano.
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\r\nNo Grande Expediente, os seguintes itens foram aprovados por unanimidade:
\r\n1. Do Vereador Elias Pereira da Silva \u2013 AVANTE: Protocolo n\u00ba 859 de 11/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 21 de 11 de abril de 2019. \u201cInstitui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Evento do Munic\u00edpio da Proclama\u00e7\u00e3o do Evang\u00e9lico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 954 de 25/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 27 de 25 de abril de 2019. \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, a apresenta\u00e7\u00e3o da paix\u00e3o de Cristo, em parceria com a Par\u00f3quia S\u00e3o Luiz/Grupo de Ora\u00e7\u00e3o santa Terezinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1037, de 06/05/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 18, de 26/04/2019. \u201cQue disp\u00f5e autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Especial em favor da Secretaria Municipal em favor da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n4. Da Mesa Diretora: Protocolo n\u00ba 1326, de 24 de maio de 2019. Projeto de Lei n\u00ba 37 de 24/05/2019. \u201cCria fun\u00e7\u00e3o gratificada e disp\u00f5e sobre seu exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n5. Do Vereador Wagner Sales do Couto - PODEMOS: Protocolo n\u00ba 1295 de 31/05/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 146/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade de se realizar servi\u00e7os de melhoria, tais como a revitaliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria no Bairro DNER e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da mesma.\u201d
\r\n6. Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 AVANTE: Protocolo n\u00ba 1300 de 31/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148. \u201cVenho por meio desta determinar que seja encaminhada ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um \u201dsem\u00e1foro para pedestres\u201d no cruzamento da Rua: General Os\u00f3rio com a Rua: Costa Marques, centro.\u201d
\r\n7. Da Vereadora Valden\u00edria D. Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 1345 de 05/06/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153/2019. \u201cSolicitando ao Executivo Municipal, por seus setores competentes, as provid\u00eancias mais urgentes poss\u00edveis no sentido de se promover o cascalhamento, patrolamento e manilhamento em trechos de vazante de \u00e1gua no Assentamento Boa Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio.\u201d
\r\n8. Da Vereadora Valden\u00edria D. Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 1346 de 05/06/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154/2019. \u201cSolicitando ao Executivo Municipal, por seus setores competentes, as provid\u00eancias mais urgentes poss\u00edveis no sentido de se promover o cascalhamento, patrolamento, no Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio.\u201d
\r\n10. Da Vereadora Valden\u00edria D. Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 1347 de 05/06/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2019. \u201cSolicitando do executivo deste munic\u00edpio pelo seu setor competente, faixas de pedestres, sendo no cruzamento da rua S\u00e3o Jo\u00e3o com rua dos ca\u00e7adores (esquina da escola Salesiano) e outra na rua S\u00e3o Jo\u00e3o (cruzamento escola Rodrigues Fontes) com suas respectivas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, no per\u00edmetro urbano. Neste munic\u00edpio.\u201d
\r\n11. Do Vereador Elias Pereira da Silva \u2013 AVANTE: Protocolo n\u00ba 1370 de 07/06/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158. Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o mais urgente poss\u00edvel limpezas nos meios-fios e nas bocas de lobos na Avenida, Jos\u00e9 Pinto de Arruda e na Avenida Europa.\u201d
\r\n12. Do Vereador Elias Pereira da Silva \u2013 AVANTE: Protocolo n\u00ba 1371 de 07/06/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159. \u201cSolicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o mais urgente poss\u00edvel patrolamento e encascalhamento na Rua Su\u00e9cia nos Bairros Jardim Panorama e Vila Real.\u201d
\r\n13. Do Vereador Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1372 de 07/06/2019 \u2013 requerimento n\u00ba 84/2019. \u201cRequerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Org\u00e2nica Municipal, informa\u00e7\u00f5es oficiais referentes ao Concurso P\u00fablico em especial os cargos de professores, realizado no ano de 2017 atrav\u00e9s do edital N\u00ba 002/201 7-PMC, (...).\u201d
\r\n14. Da Secretaria Legislativa: Protocolo n\u00ba 1395 de 10/06/2019 \u2013 Ata da Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03 de junho de 2019.\u201d
\r\n15. Do Ver. Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo n\u00ba 1349, de 06/06/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 35, de 06 de junho de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento do IPTU e do alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento aos Templos Religiosos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT, para o exerc\u00edcio de suas finalidades essenciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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\r\nReferente ao primeiro item, seu autor, vereador Elias Pereira, cumprimentando os pastores que acompanhavam a sess\u00e3o, informou que a lei j\u00e1 existe em \u00e2mbito federal e estaria apenas aplicando-a em \u00e2mbito municipal. O projeto recebeu apoio dos vereadores Alvasir de Alencar, Valden\u00edria Dutra, Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves e Domingos de Oliveira \u2013 este \u00faltimo relatou que, quando presidente da C\u00e2mara (bi\u00eanio 2017-2018), aprovou um projeto que reserva um dia do Festival Internacional de Pesca (FiPE) para shows gospel, o que ocorrer\u00e1 na edi\u00e7\u00e3o deste ano, a ser realizada em julho.
\r\nO vereador Claudio Henrique Donatoni tamb\u00e9m parabenizou o vereador Elias por seu projeto, relatou diversas outras a\u00e7\u00f5es que o Legislativo tem feito pela popula\u00e7\u00e3o e condenou as cr\u00edticas infundadas e persegui\u00e7\u00f5es que vereadores sofrem. \u201cH\u00e1 pessoas que queriam estar aqui, como vereador, e n\u00e3o conseguiram. Por conta disso, eles querem arruinar nossa imagem perante a sociedade e atrapalhar nosso papel de levar a voz da popula\u00e7\u00e3o ao Executivo\u201d, lamentou.
\r\nEste sentimento foi ecoado pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Rubens Macedo. O presidente tamb\u00e9m relatou que em uma Legislatura passada fez um projeto de lei que instaurava o Dia da B\u00edblia, e parabenizou os vereadores pelos projetos que incentivam a express\u00e3o religiosa do povo.
\r\nEm seguida, o vereador Domingos tornou a fazer uso da palavra para convidar a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica desta quinta-feira, \u00e0s 19h, que tratar\u00e1 da educa\u00e7\u00e3o no campo (saiba mais\u00a0AQUI).\u00a0Ele fez um requerimento referente a uma frota de \u00f4nibus escolares que est\u00e3o em processo de aquisi\u00e7\u00e3o, pedindo que os ve\u00edculos possuam banheiro pr\u00f3prio para o conforto dos estudantes do campo, que enfrentam longas viagens de ida e volta da escola.
\r\nLogo ap\u00f3s, o vereador Jer\u00f4nimo informou que foi convidado a visitar a nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Guanabara, um local \u201cmais novo, mais amplo e mais ventilado para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o, que sofreu muito com as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da unidade antiga\u201d, segundo o parlamentar. Ele tamb\u00e9m pediu a instala\u00e7\u00e3o de uma UBS no residencial universit\u00e1rio, que Jer\u00f4nimo calcula ter cerca de 3,5 mil moradores e que \u00e9 atendido apenas pela UBS do Santos Dumont.
\r\nReferente ao segundo item, seu autor, vereador Jer\u00f4nimo, explicou que a apresenta\u00e7\u00e3o ser inclu\u00edda no calend\u00e1rio oficial da cidade significar\u00e1 muito para todos, em especial a popula\u00e7\u00e3o crist\u00e3, e relembrou o sucesso da encena\u00e7\u00e3o deste ano. \u201cReuniram-se cerca de tr\u00eas mil pessoas nos tr\u00eas dias da apresenta\u00e7\u00e3o, feita por atores dedicados que ensaiavam at\u00e9 a madrugada. O evento foi muito profissional, mesmo sem contar com atores profissionais\u201d, relatou. Jer\u00f4nimo tamb\u00e9m apontou que o projeto incentivar\u00e1 o turismo religioso de C\u00e1ceres.
\r\nA vereadora Valden\u00edria parabenizou os atores da encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo e os esfor\u00e7os feitos pelos parlamentares para reservar um dia do FiPE para shows religiosos. Os vereadores Alencar e Elias tamb\u00e9m deram apoio ao projeto do vereador Jer\u00f4nimo.
\r\nReferente ao d\u00e9cimo terceiro item, seu autor, vereador Domingos, afirmou que est\u00e1 pedindo a prorroga\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico realizado em 2017, que venceria neste semestre.\u00a0
\r\nReferente ao \u00faltimo item, seu autor, vereador Jos\u00e9 Eduardo, explicou que o projeto se deu a partir do clamor popular e ap\u00f3s observar as a\u00e7\u00f5es sociais que os templos religiosos frequentemente realizam. Ele sinalizou para uma reuni\u00e3o com o Prefeito e pastores da cidade, visando enriquecer o projeto e abrir para poss\u00edveis mudan\u00e7as do Executivo Municipal. Jos\u00e9 Eduardo tamb\u00e9m sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de um festival religioso, onde todas as igrejas pudessem proferir sua palavra em um lugar s\u00f3.\u00a0
\r\nO vereador Claudio Henrique parabenizou a propositura e relatou um estudo que fez quando foi procurado por um pastor de Horizonte D'Oeste. Ele foi informado que a autarquia \u00c1guas do Pantanal cobram uma \"taxa de lixo comercial\" das igrejas, mesmo as que abrem apenas uma vez por semana, Ele entrou em contato com o gestor da autarquia e afirmou que trar\u00e1 a discuss\u00e3o para a pr\u00f3xima sess\u00e3o, pois se trata de uma despesa adicional consider\u00e1vel com a qual muitos templos n\u00e3o conseguem arcar.
\r\nAo final da sess\u00e3o o vereador Jer\u00f4nimo incentivou a popula\u00e7\u00e3o a, tal como os l\u00edderes religiosos t\u00eam feito, procurar os vereadores e repassar suas exig\u00eancias e sugest\u00f5es. A vereadora Valden\u00edria reiterou sua admira\u00e7\u00e3o ao trabalho social das igrejas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, e lamentou que o Governo do Estado n\u00e3o tenha dado retorno quanto \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para tratar da situa\u00e7\u00e3o das obras paralisadas e da sa\u00fade da regi\u00e3o de C\u00e1ceres, em especial os hospitais cacerenses e de Pontes e Lacerda.\u00a0\u00a0
\r\nA sess\u00e3o se encerrou por volta de 21h30.
\r\n\u00a0
\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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