Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (20), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 108\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta de 18h30.
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Na Tribuna Livre, disponibilizada para a popula\u00e7\u00e3o fazer reivindica\u00e7\u00f5es e comunicados antes do in\u00edcio da programa\u00e7\u00e3o normal das sess\u00f5es, duas cidad\u00e3s falaram aos vereadores e p\u00fablico presente.
A primeira, Ivanilda Costa do Nascimento, falou sobre o controle de ponto dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) do munic\u00edpio. \u201cA forma como estamos sendo levados a bater o ponto est\u00e1 errada. Andamos a cidade toda, muitas vezes trabalhando longe de nossas casas e de onde devemos bater o ponto, usando nosso pr\u00f3prio combust\u00edvel, pago do nosso bolso, e ainda exigem que percamos v\u00e1rias horas para bater o ponto at\u00e9 quatro vezes por dia\u201d, relatou a servidora, que pediu aux\u00edlio-transporte para a classe.
\r\nEla ainda pediu aten\u00e7\u00e3o a um Projeto de Lei que trata de um incentivo financeiro repassado a estes profissionais pelo Governo Federal: \u201cEsse incentivo chega na prefeitura sem burocracia alguma, mas fica amarrado l\u00e1. Queremos que o Legislativo nos ou\u00e7a\u201d, finalizou Ivanilda.
\r\nEm seguida, representando a Secretaria de Assist\u00eancia Social, Denise Carvalho divulgou a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes. Intitulada \u201cFa\u00e7a bonito: proteja nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, a campanha foi idealizada h\u00e1 mais de 40 anos, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de um crime b\u00e1rbaro contra uma crian\u00e7a de 8 anos em Vit\u00f3ria-ES que segue impune at\u00e9 hoje.\u00a0Em 2000, a data de sequestro da crian\u00e7a (18 de maio) foi denominada Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes.
\r\n\u201cInfelizmente, ap\u00f3s esses quase vinte anos, muitos casos ainda ficam obscuros. Sou da unidade espec\u00edfica para atendimento de casos contra crian\u00e7as, adolescentes, mulheres, idosos e deficientes, e temos mais de 300 casos em atendimento e acompanhamento. Desses, 100 s\u00e3o crian\u00e7as v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual\u201d, informou Denise.\u00a0Para ela, apesar de avan\u00e7os not\u00e1veis na rede de atendimento, ainda \u00e9 preciso investir no atendimento cl\u00ednico-terap\u00eautico e agilizar os procedimentos judiciais para identifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos agressores das v\u00edtimas. \u201cDe 2015 a 2018 a viol\u00eancia sexual contra a crian\u00e7a aumentou mais de 800% no estado de Mato Grosso. J\u00e1 tivemos 29 casos nos primeiros quatro meses em C\u00e1ceres. \u00c9 um crescimento alarmante. A Secretaria de Assist\u00eancia Social conta com o apoio dos vereadores enquanto cidad\u00e3os e pais de fam\u00edlia\u201d, completou.
\r\n\u00a0
\r\nEntre os documentos recebidos lidos, destacam-se os seguintes:
\r\n- Da \u00c1guas do Pantanal: Protocolo n\u00ba 1146, de 15/05/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 366/2019. \u201cEm resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 179/2019-SL/CMC, Requerimento n\u00ba 67/2019, de autoria do ilustre vereador, Creude de Arruda Castrillon \u2013 PODEMOS, com emendas dos vereadores C\u00e9zare Pastorello \u2013 SOLIDARIEDADE e Wagner Sales do Couto - PODEMOS, que seja encaminhado a esta casa (...) c\u00f3pia do contrato do in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela empresa M\u00e1xima Ambiental (...) Assim, como se faz necess\u00e1rio a c\u00f3pia do faturamento dos anos 2018 e 2019 do tickets de passagem e no mais, esclarecer todas as fontes arrecadadoras da Autarquia \u00c1guas do Pantanal nos anos 2017,2018 e 2019.\u201d
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1177, de 17/05/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 0422/2019-GP/PMC. \u201cSolicitar a possibilidade de disponibilizar o espa\u00e7o do Plen\u00e1rio dessa Colenda C\u00e2mara, para realiza\u00e7\u00e3o pela Prefeitura da Audi\u00eancia P\u00fablica de Demonstra\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1\u00ba Quadrimestre de 2019, a partir das 8h30min do dia 28 de maio de 2019 (ter\u00e7a-feira).\u201d
\r\n- Da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1184, de 17/05/2019 - Mem. 18/2019 OUVIDORIA. \u201c1. Encaminho Solicita\u00e7\u00e3o recebida de um cidad\u00e3o, que compareceu pessoalmente a esta Ouvidoria. 2. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o o cidad\u00e3o pede interven\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal junto ao Executivo no sentido de solicitar provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de embarque e desembarque de passageiros no centro da cidade. 3. ap\u00f3s an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00f5es atento para a necessidade de resposta desta demanda \u00e0 Ouvidoria para que seja encaminhada ao demandante.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nReferente ao \u00faltimo documento, a vereadora Valden\u00edria Dutra (PSDB) informou que ela e outros vereadores j\u00e1 est\u00e3o tomando provid\u00eancias. Ela tamb\u00e9m informou que fez um of\u00edcio assinado por mais oito vereadores em apoio aos policiais que foram a Bras\u00edlia em manifesta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), e requereu que o encaminhamento deste \u00e0 bancada mato-grossense na C\u00e2mara dos Deputados fosse colocado em vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 nesta sess\u00e3o. O requerimento foi aprovado.
\r\nEm seguida, o vereador Jos\u00e9 Eduardo Torres (PSC) tamb\u00e9m solicitou que fosse colocado em vota\u00e7\u00e3o requerimento referente a um of\u00edcio a ser encaminhado ao Consulado da Bol\u00edvia, assinado por todos os vereadores, que aborda as dificuldades passadas por brasileiros na cidade vizinha de San Mat\u00edas, pedindo a anexa\u00e7\u00e3o dos documentos apresentados por Emanoelly Antunes de Mendon\u00e7a, cacerense residente na cidade boliviana que utilizou a Tribuna Livre na sess\u00e3o anterior para relatar sua situa\u00e7\u00e3o \u2013 ela est\u00e1 sendo impedida de retornar ao pa\u00eds onde mora e trabalha h\u00e1 14 anos. Este requerimento tamb\u00e9m foi aprovado.
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\r\nNo Pequeno Expediente os seguintes itens foram encaminhados \u00e0s respectivas comiss\u00f5es competentes:\u00a0
\r\n1. Da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Planejamento: Protocolo n\u00ba 1112 de 10/05/2019. Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01 de 07 de maio de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas Anuais de Governo do Exerc\u00edcio de 2017 da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2. Da Vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB; e Vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 1161 de 15/05/2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.748, de 07 de maio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 1073 de 16/05/2019 \u2013 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01 de 09 de janeiro de 2019. \u201cAltera artigos e o anexo III do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2019 que Disp\u00f5e sobre a restrutura\u00e7\u00e3o organizacional e de governan\u00e7a do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de C\u00e1ceres/MT - PREVI-C\u00c1CERES, consolidada a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nNa abertura do Grande Expediente \u2013 Ordem do Dia, o presidente da C\u00e2mara Rubens Macedo comunicou a vinda do Senador Wellington Fagundes (PR-MT) a C\u00e1ceres nesta sexta-feira (24) e s\u00e1bado (25). Rubens informou que o Legislativo pedir\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es acerca do t\u00edtulo de \u201ccidade g\u00eamea\u201d recentemente conferido ao munic\u00edpio cacerense pelo Governo Federal: \u201cVamos buscar entender quais os benef\u00edcios que isso vai trazer para n\u00f3s, e posteriormenterepassar essa informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.
\r\nOs seguintes projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade:
\r\n1. Da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 817, de 08/04/2019 \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05 de 08 de abril de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre o subs\u00eddio do servidor que exerce o cargo de Telefonista da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres.\u201d
\r\n2. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira - PSB: Protocolo n\u00ba 928, de 22/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 24 de 22/04/2019. \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o da antiga Rodovi\u00e1ria do Centro do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 969, de 26/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 017, de 25 de abril de 2019. \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, bem como autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 984, de 29/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 016, de 24 de abril de 2019. \" Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional provis\u00f3rio para crian\u00e7as e adolescentes atrav\u00e9s da modalidade Abrigo Institucional, e revoga a Lei n\u00ba 2.525 de 03 de mar\u00e7o de 2019, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional provis\u00f3rio para crian\u00e7as e adolescentes atrav\u00e9s da modalidade Casa Lar.\u201d
\r\n5. Do Vereador Creude de Arruda Castrillon - PODEMOS: Protocolo n\u00ba 1084 de 10/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes para que sejam feitos estudos visando a possibilidade de se construir passarelas para entre as ruas 13 de junho e a Avenida Vereador Sebasti\u00e3o Martins, passando sobre o C\u00f3rrego Sangradouro, exatamente em frente ao INSS - Instituto Nacional Seguro Social.\u201d
\r\n6. Do Vereador Creude de Arruda Castrillon - PODEMOS: Protocolo n\u00ba 1085 de 10/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias para a limpeza da Avenida 31 de mar\u00e7o e nas ruas paralelas do bairro Jardim S\u00e3o Luiz.\u201d
\r\n7. Do Vereador Valter de Andrade Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 1125, de 13/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128/2019. \"Que o poder legislativo desta casa de leis promova a proposi\u00e7\u00e3o de um projeto de lei complementar, a fim de modificar o regimento interno desta casa para que se torne obrigat\u00f3rio a execu\u00e7\u00e3o do hino do vereador em todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas pela mesma.\"
\r\n8. Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 Avante: Protocolo n\u00ba 1138, de 14/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130/2019. \u201cVenho por meio desta indicar ao Executivo Municipal, que junto ao setor competente providencie, com a maior brevidade poss\u00edvel, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza dos terrenos baldios da \u00e1rea urbana da cidade, com posterior cobran\u00e7a de taxas de seus propriet\u00e1rios.\u201d
\r\n9. Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 Avante: Protocolo n\u00ba 1139, de 14/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131/2019. \u201cVenho por meio desta solicitar do Executivo Municipal a limpeza dos matagais as margens da via, localizada na Rua: Santo In\u00e1cio no Bairro: Cavalhada 2.\u201d
\r\n10 - Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel - Avante: Protocolo n\u00ba 1140, de 14/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132/2019. \u201cVenho por meio desta solicitar para que seja encaminhado a empresa respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em nosso Munic\u00edpio, para que proceda a troca de l\u00e2mpada no poste da Rua: Tiradentes, Centro, nas proximidades da Fisioclin.\u201d
\r\n11. Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 Avante: Protocolo n\u00ba 1141, de 14/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133/2019. \u201cVenho por meio desta solicitar do Executivo Municipal o patrolamento e o cascalhamento das Ruas: A, B, C e D do Bairro Vila Irene.\u201d
\r\n13. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1179, de 17/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134/2019. \u201cSolicitamos ao executivo, atrav\u00e9s do seu setor competente, que seja feita uma manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o de frente e ao redor da Catedral S\u00e3o Luiz, localizada no centro de nossa cidade.\u201d
\r\n14. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1181, de 17/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135/2019. \u201cIndicamos ao executivo atrav\u00e9s do seu setor competente que sejam tomadas as provid\u00eancias mais urgente poss\u00edvel para a constru\u00e7\u00e3o de duas faixas elevadas em frente ao hospital Regional de C\u00e1ceres.\u201d
\r\n15. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1182, de 17/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136/2019. \u201cIndicamos ao executivo atrav\u00e9s do seu setor competente que sejam tomadas as provid\u00eancias mais urgentes poss\u00edveis para o servi\u00e7o de patrolamento e cascalhamento da estrada do fac\u00e3o a 1\u00ba etapa.\u201d
\r\n16. Do Vereador Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 1186, de 17/05/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137/2019. \u201cEstudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Conselho Tutelar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.\u201d
\r\n17. Do Vereador Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 1185, de 17/05/2019 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2019. \" Mo\u00e7\u00e3o de aplausos as ilustres assistentes Sociais: 1 - Bernadete Vittorazzi; 2 - Camila Rangel Ortiz; 3 - Consuelo Pinheiro alves; 4 - Dalva Regina dos Santos; 5 - Daniele Cristine Gomes de Miranda; 6 - Denise Maria de Oliveira Carvalho; 7 - Edilaine Pereira do Nascimento; 8 - Fabiana Carvalho de Medeiros; 9 - Fernanda Auxiliadora Borges de Magalh\u00e3es; 10 - Fernanda Trevisan; 11 - Joyce Kellen Epif\u00e2nio de Souza; 12 - Laudic\u00e9ia Pinheiro Ramos; 13 - Laura Caiana Sousa e Silva; 14 - Luiza Aparecida de Amorim; 15 - N\u00e1dia Aparecida Aniceto; 16 - Regina Aparecida de Alc\u00e2ntara Gonzaga; 17 - Renata da Silva Machado; 18 - Rosana Fuzetti de Freitas Arruda; 19 - Rosenil Lucia Barbosa; 20 - Zilda Teixeira de Almeida Martins..\"
\r\n18. Da Secretaria Legislativa: Protocolo n\u00ba 1174 de 16/05/2019 \u2013 Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 13 de maio de 2019.
\r\n\u00a0
\r\nReferente ao segundo item, o vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves explicou que ainda h\u00e1 cerca de 15 com\u00e9rcios pequenos na regi\u00e3o da antiga rodovi\u00e1ria central, mesmo ap\u00f3s o fechamento da mesma. \u201cEsses comerciantes precisam de visibilidade, e o projeto busca contribuir com aquele local\u201d, finalizou o vereador.
\r\nQuando da discuss\u00e3o de seus dois itens, o vereador Creude Castrillon se defendeu de acusa\u00e7\u00f5es feitas por um integrante do p\u00fablico nas redes sociais. O presidente Rubens Macedo deu seu apoio, explicando que o trabalho de vereadores \u201cvai muito al\u00e9m de apresentar Projetos de Lei\u201d e que \u201cn\u00e3o se constr\u00f3i destruindo\u201d.
\r\nReferente ao d\u00e9cimo sexto item, o vereador Claudio Henrique explicou que teve a oportunidade de trabalhar como secret\u00e1rio municipal de A\u00e7\u00e3o Social e de conhecer o trabalho das profissionais citadas. \u201cPor esse motivo, em reconhecimento ao trabalho realizado pelas assistentes sociais de C\u00e1ceres, apresentamos essa homenagem\" afirmou. Ele pediu a aprova\u00e7\u00e3o para que a mo\u00e7\u00e3o possa ser feita j\u00e1 na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da semana seguinte.
\r\nAo final do Grande Expediente, o vereador Elias Pereira relatou ter visitado o distrito do Caramujo e recebido relatos de assaltos; posteriormente, observou a presen\u00e7a ostensiva de rondas policiais na regi\u00e3o, sendo inclusive parado e revistado. Ele parabenizou a Pol\u00edcia pelo servi\u00e7o. Em seguida, o vereador Alvasir de Alencar convocou os pares para sess\u00e3o solene no dia 29, onde ser\u00e3o homenageados os militares do 2\u00ba Batalh\u00e3o de Fronteira (B-FRON) pelos 80 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 cidade.
\r\n\u00a0
\r\nA sess\u00e3o se encerrou por volta de 21h30.
\r\n\u00a0
\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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