Aconteceu, na noite da \u00faltima segunda-feira (29), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 105\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio por volta das 19h.
\r\n\u00a0
\r\nEntre os documentos recebidos lidos, destacam-se:
\r\n-\u00a0Da C\u00e2mara Municipal: Protocolo n\u00ba 973 de 26/04/2019. \u201cVenho por meio deste solicitar \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, a leitura da nota de rep\u00fadio ao Observat\u00f3rio Social, em reda\u00e7\u00e3o a not\u00edcia veiculada em jornal intitulado 10\u00aa Presta\u00e7\u00e3o de Contas, onde publicou mat\u00e9ria em proferiu palavras ofensivas a este servidor, as quais foram veementemente combatidas pelos colegas que subscrevem a presente nota.\u201d
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 983 de 29/04/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 326/2019-GP/PMC. \"Acusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 137/2019-SL/CMC, encaminha-nos o Reuqerimento n\u00ba 49/2019, de autoria do ilustre Vereador C\u00e9zare Pastorello que solicita as raz\u00f5es e justificativas para des\u00eddia em alimenta\u00e7\u00e3o do sistema do SUS, que acarretou em uma perda de R$ 543.664,80 no ano de 2018, (...)\".
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba985 de 29/04/2019 - Of\u00edcio n\u00ba 315/2019-GP/PMC. \"Acusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 138/2019-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda C\u00e2mara encaminha-nos o Requerimento n\u00ba 50/2019, de autoria do ilustre Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB, que solicita informa\u00e7\u00f5es de quais localidades do Munic\u00edpio o executivo j\u00e1 aplicou a Lei n\u00ba 90 de 29/09/2010.\"
\r\n\u00a0
\r\nNo Pequeno Expediente,\u00a0os seguintes projetos foram encaminhados para as respectivas comiss\u00f5es competentes, com exce\u00e7\u00e3o do sexto projeto:
\r\n1. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 928 de 22/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 24 de 22/04/2019. \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o da antiga Rodovi\u00e1ria do Centro do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 929 de 22/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 25 de 22/04/2019 \u201cDisp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa ao cidad\u00e3o que for flagrado jogando lixo nos logradouros p\u00fablicos fora dos equipamentos destinados para este fim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 933 de 23/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 15 de 17 de abril de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n4. Do Vereador Rubens Macedo \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 947 de 24/04/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 26 de 24 de abril de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do Museu Hist\u00f3rico Municipal de C\u00e1ceres, que se denominar\u00e1\u2019 MUSEU EMILIA DARCI DE SOUZA CUYABANO\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n5. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 954 de 25/04/2019. Projeto de Lei n\u00ba 27 de 25/ de abril de 2019. \u201cInclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, apresenta\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo, em parceria com a Par\u00f3quia S\u00e3o Luiz/Grupo de Ora\u00e7\u00e3o Santa Terezinha e d\u00e1 outas Provid\u00eancias.\u201d
\r\n6. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 969, de 26/04/2019 - Projeto de Lei n\u00ba 017, de 25/04/2019, \"Que Autoriza o Poder Executivo a Contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA EC\u00d4NOMICA FEDERAL, bem como autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n7. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 984, de 24/04/2019 - Projeto de Lei n\u00ba 016, de 24/04/2019. \"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional provis\u00f3rio para crian\u00e7as e adolescentes atrav\u00e9s da modalidade Abrigo Institucional e revoga a Lei n\u00ba 2.525 de 03/03/2019, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de acolhimento institucional provis\u00f3rio para crian\u00e7as e adolescentes atrav\u00e9s da modalidade Casa Lar.\"
\r\n8. Da Mesa Diretora: Protocolo n\u00ba 991 de 29/04/2019 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 29/04/2019. \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 4\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 27 de mar\u00e7o de 2017, da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n9. Do Vereador C\u00e9zar Pastorello - SD - Projeto de Lei n\u00ba 29 de 29/04/2019: \"Institui o Dia Municipal do Skatista no munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n\u00a0
\r\nReferente ao sexto projeto, que diz respeito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo para a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de placas fotovoltaicas nas reparti\u00e7\u00f5es da Prefeitura,\u00a0alguns vereadores questionaram o pedido de\u00a0urg\u00eancia urgent\u00edssima requerido pelo Executivo. A sess\u00e3o foi suspensa momentaneamente para discuss\u00e3o interna dos vereadores. Ao final das discuss\u00f5es e das falas dos parlamentares foi aprovado, por maioria, o pedido de urg\u00eancia urgent\u00edssima do projeto.
\r\nO oitavo projeto foi aprovado para inclus\u00e3o no Grande Expediente.
\r\n\u00a0
\r\nNo encerramento do Pequeno Expediente, os vereadores Domingos de Oliveira (PSB), Valden\u00edria Dutra (PSDB), Wagner Barone (PODEMOS), Elias Pereira (AVANTE), Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves (PSB) e Alvasir de Alencar (PP) fizeram coro \u00e0 nota de rep\u00fadio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a reportagem veiculada no Observat\u00f3rio Social de C\u00e1ceres citando um vereador e um servidor da C\u00e2mara - leia mais aqui. Os parlamentares deram apoio aos citados.
\r\n\u00a0
\r\nNo Grande Expediente - Ordem do Dia, os seguintes projetos e requerimentos foram aprovados por unanimidade:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 3234 de 13/08/2018 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 46, de 03 de agosto de 2018. \u201cEstabelece as tarifas a serem cobradas dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os de taxi nos termos do artigo 18 e 19 da Lei 2.388 de 20 de outubro de 2013.\u201d
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 4371 de 20/12/2018 \u2013 Veto do Projeto de Lei n\u00ba 29 de 29 de junho de 2018. \u201cQue Institui o Dia Municipal do Skatista no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 507 de 13 de mar\u00e7o de 2019 \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 05 de 28/02/2019. Altera a tabela 10 T\u00e9cnico de Desenvolvimento da Sa\u00fade Municipal (B) (10 horas) Constante no Anexo IV, da Lei Complementar n\u00ba 135 de 21 de fevereiro de 2019, que Altera dispositivos da LC n\u00ba 48, de 05 de setembro de 2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n4. Do Vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 719 de 29/03/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 28, de 29 de mar\u00e7o de 2019. \u201cCria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 FUMSEP, cujo Conselho foi regulamento pela Lei Municipal n\u00ba 2.727, de 25 de mar\u00e7o de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n5. Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 AVANTE: Protocolo n\u00ba 650 de 24/04/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 96/2019. \u201cA presente indica\u00e7\u00e3o sugere ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada em frente a Secretaria de Sa\u00fade, localizada na Rua: Get\u00falio Vargas no Bairro: Santa Izabel.\u201d
\r\n6. Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 955 de 25/04/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98/2019. \u201cSolicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que seja tomada as provid\u00eancias das mais imediatas poss\u00edveis, no sentido elaborar e promove uma ponte de madeira, no final da Rua S\u00e3o Pedro, que liga ao Bairro Espirito Santo, tamb\u00e9m que seja feito o nivelamento, cascalhamento e patrolamento da referida Rua, come\u00e7ando da Rua Joaquim Murtinho, Bairro Cavalhada III, no sentido e acesso ao bairro Espirito Santo, nesta cidade.\u201d
\r\n7. Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 956 de 25/04/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97/2019. \u201cSolicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias mais urgente poss\u00edvel visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, quanto ao patrolamento e cascalhamento das Ruas do Residencial, Bem Viver, Luz do Sol e Fifi, neta Cidade.\u201d
\r\n8. Do vereador Rosinei Neves \u2013 PV e Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 965 de 26/04/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 71/2019. \u201cRequeremos que sejam encaminhadas explica\u00e7\u00f5es a estes vereadores em car\u00e1ter de urg\u00eancia urgent\u00edssima o saber do planejamento da SEMIL (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica), o plano de trabalho referente ao ano de 2019 nas a\u00e7\u00f5es de drenagem dos pontos cr\u00edticos que alagam as ruas, cascalhamento e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas nos bairros e limpeza dos canais que atravessam o munic\u00edpio.
\r\n9. Do Vereador Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 971 de 26/04/2019 \u2013Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100/2019. \u201cSolicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que efetuem um estudo de viabilidade urbana para an\u00e1lise de retirada das lombadas utilizadas para redu\u00e7\u00e3o de velocidade nos cruzamentos que d\u00e1 acesso a Av. S\u00e3o Luiz: Rua Pe. Casemiro e Av. N\u00aa Sr\u00aa do Carmo.\u201d
\r\n10. Do Vereador Wagner Sales do Couto \u201cBarone\u201d - PODEMOS: Protocolo n\u00ba 976 de 29/04/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as provid\u00eancias de reparo na Rua Coronel Ponce, fundos da Escola CEON.\u201d
\r\n11. Do Vereador Wagner Sales do Couto \u201cBarone\u201d - PODEMOS: Protocolo n\u00ba977 de 29/04/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o 102/2019. \u201cSolicita\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que seja feito servi\u00e7o de tapa buracos na Rua dos Cristais, Fundo do Posto Tri\u00e2ngulo, Bairro Vila Mariana.\u201d
\r\n12. Do Vereador Wagner Sales do Couto \u201cBarone\u201d - PODEMOS: Protocolo n\u00ba 978 de 29/04/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba72/2019. \u201c(\u2026) Solicita ao Diretor da Energisa, Ilustre senhor Maur\u00edcio Perez Botelho, a adequa\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es de rede de energia com instala\u00e7\u00e3o de poste na Rua Projetada, que atualmente est\u00e1 inscrita na rede como Rua Dr. Leopoldo Ambr\u00f3sio Filho, que inicia atr\u00e1s do Posto de Sa\u00fade do Bairro DNER.\u201d
\r\n13. Do Vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo n\u00ba986 de 29/04/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba103/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal a possibilidade mais urgente poss\u00edvel em car\u00e1ter emergencial a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (patrolamento e cascalhamento) da Rodovia MT-343, pois se encontra inacess\u00edvel ocasionando riscos e danos aos cidad\u00e3os que a frequentam.\u201d
\r\n14. Da Secretaria Legislativa: Protocolo n\u00ba 951 de 24/04/2019. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 22 de Abril de 2019.\u201d
\r\n15. Da Mesa Diretora: Protocolo n\u00ba 991 de 29/04/2019 - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01 de 29/04/2019. \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico, do artigo 4\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 27 de mar\u00e7o de 2017, da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"
\r\n16. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves - PSB:\u00a0 \"Requer \u00e0 Secretaria de Infraestrutura do Estado do Mato Grosso informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero de contrato em nome da empresa que executou o servi\u00e7o de asfaltamento no bairro Vila Mariana.\"
\r\nReferente ao primeiro item, a sess\u00e3o foi suspensa momentaneamente para a discuss\u00e3o de uma emenda ao projeto, proposta pelo vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves. Ao retomar a sess\u00e3o, o vereador fez um pedido de vista, que foi aprovado. O vereador, portanto, tem dez dias para se manifestar novamente.
\r\nReferente ao quarto item, o vereador Rosinei Neves explicou que a import\u00e2ncia do projeto se d\u00e1 por ele visar a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica nos n\u00edveis federal, estadual e municipal, al\u00e9m de recursos de transi\u00e7\u00f5es penais. \u201cO projeto visa atender as necessidades que o Estado, muitas vezes em crise, n\u00e3o atende\u201d, explicou Rosinei.
\r\nReferente ao quinto item, o vereador Alvasir de Alencar deu apoio ao requerimento e deu seu pr\u00f3prio relato para confirmar as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da rua.
\r\nReferente ao oitavo item, o vereador Rosinei refor\u00e7ou\u00a0 \u201cV\u00e1rios bairros se tornam ca\u00f3ticos em per\u00edodo chuvoso e nenhuma provid\u00eancia \u00e9 tomada quanto \u00e0 drenagem. O cascalhamento n\u00e3o \u00e9 o maior problema, o problema \u00e9 a drenagem. Recebo quase todo dia fotos e v\u00eddeos relatando situa\u00e7\u00f5es de alagamento\u201d, afirmou. J\u00e1 para o vereador Jer\u00f4nimo,\u00a0n\u00e3o se pode qualificar a cidade como \"tur\u00edstica\" se seus habitantes n\u00e3o cuidarem bem dela. \u201cTemos mais de 240 anos de hist\u00f3ria, e j\u00e1 passou da hora de termos tamb\u00e9m um planejamento de limpeza e melhoramento dos c\u00f3rregos\", opinou.
\r\nReferente ao nono item, o vereador Claudio Henrique explicou que a solicita\u00e7\u00e3o veio de um morador do bairro onde est\u00e3o as ruas supracitadas. \u201cOs sem\u00e1foros instalados recentemente j\u00e1 atendem a todas as ruas, e as lombadas agora atrapalham a sa\u00edda dos ve\u00edculos\u201d, explicou o parlamentar. O vereador Elias Pereira, morador da regi\u00e3o, e o vereador Jer\u00f4nimo deram apoio ao requerimento.
\r\nReferente ao d\u00e9cimo quinto item, o presidente da C\u00e2mara Rubens Macedo explicou que a concess\u00e3o de est\u00e1gios no poder p\u00fablico \u00e9 amparada por leis federal e municipal, e que o projeto de resolu\u00e7\u00e3o visa apenas permitir que estudantes a partir do segundo semestre das \u00e1reas de interesse possam ser selecionados para os est\u00e1gios - anteriormente, permitia-se estudantes apenas a partir do quarto semestre. O vereador Jer\u00f4nimo agradeceu os servidores do setor jur\u00eddico, que estudaram e se certificaram da legalidade do requerimento em quest\u00e3o, e o vereador Claudio Henrique explicou que a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios \u00e9 tempoer\u00e1ria e resolver\u00e1 demandas urgentes como a digitaliza\u00e7\u00e3o de projetos e documentos e implanta\u00e7\u00e3o de uma recep\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A vereadora Valden\u00edria deu apoio ao projeto e agradeceu o trabalho dos servidores efetivos.
\r\n\u00a0
\r\nAo final do Grande Expediente, o vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves agradeceu o Poder Executivo pela r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o de um problema de asfalto no Bom Jardim. Tamb\u00e9m relatou que a autarquia \u00c1guas do Pantanal tem quebrado asfaltos para realizar reparos de canos e n\u00e3o tem consertado-os posteriormente. Finalmente, relatou que um tapa buraco no Junco foi feito com material de baixa qualidade e n\u00e3o recebeu a lama asf\u00e1ltica prometida.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nA sess\u00e3o se encerrou por volta de 22h30.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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