Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (01), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a 101\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio \u00e0s 19h. Entre o p\u00fablico que prestigiou a sess\u00e3o destacou-se a presen\u00e7a da Miss Teen C\u00e1ceres, Ana Paula Oliveira, que fez fotos com os parlamentares ao final da sess\u00e3o.
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\r\nOs documentos recebidos lidos foram os seguintes:
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\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 665 de 26/03/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 201/2019 \u2013 GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 71/2019-SL/CMC, encaminha-nos o requerimento n\u00ba 27/2019, de autoria do ilustre vereador, Wagner Sales do Couto (Barone) \u2013 Podemos, que solicita do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es complementares sobre o encaminhamento de uma lista de estabelecimentos comerciais em ordem classificat\u00f3ria com maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores, bem como as a\u00e7\u00f5es adotadas para diminuir respectivo \u00edndice.\u201d
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 664 de 26/03/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 218/2019-GP/PMC. Acusamos o recebimento do Of\u00edcio n\u00ba 76/2019-SL/CMC, encaminha-nos a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35/2019, de autoria do ilustre vereador, Denis Ant\u00f4nimo Maciel \u2013 Avante, que solicita do Executivo Municipal o envio ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, de instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o e lumin\u00e1ria na Rua 10, defronte ao mini est\u00e1dio Wilson Viegas, no Distrito de Vila Sadia \u2013 Nova C\u00e1ceres.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 667 de 26/03/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 226/2019-GP/PMC. \u201cEm Refer\u00eancia ao Oficio n\u00ba 81/2019-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento n\u00ba 32/2019, de autoria do ilustre vereador, C\u00e9zare Pastorello Marques de Paiva \u2013 Solidariedade, que solicita do Executivo Municipal Justicativa para a n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o dos decretos 36/2019, 43/2019, 44/2019, 76/2019, 78/2019, 81/2019 e 83/2019.\u201d
\r\n4. Do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso: Protocolo n\u00ba 685 de 27/03/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 75/2019/4\u00aa PJC/CAC. \u201cCumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar ao Senhor, c\u00f3pia da Promo\u00e7\u00e3o de Arquivamento da Not\u00edcia de Fato SIMP n\u00ba 001222-012/2019, para ci\u00eancia, nos termos do disposto no \u00a7\u00ba do art. 5\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 052/2018-CSMP/MT.\u201d
\r\n5. Da Policia Militar: Protocolo n\u00ba 693 de 28/03/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 250/2019/D.A-6\u00baBPM. \u201cVenho atrav\u00e9s do presente, em resposta ao documento em refer\u00eancia, informar a Vossa Ex.\u00aa que ser\u00e3o tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis dentro das possibilidades, j\u00e1 que o efetivo do 6\u00ba BPM de C\u00e1ceres est\u00e1 escasso.\u201d
\r\n6. Da Secretaria Municipal de Sa\u00fade: Protocolo n\u00ba 712 de 29/03/2019 \u2013 Of\u00edcio circular n\u00ba 04/2019- GAB-SMS. \u201c(...) convidar o Excelent\u00edssimo Senhor para participar da VIII Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, que ser\u00e1 realizada pela Prefeitura Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Conselho Municipal de Sa\u00fade de C\u00e1ceres/MT, nos dias 04 e 05/04/2019 no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Maria Sophia da Silva Leite \u2013 SICMATUR.
\r\n7. Do Executivo Municipal \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 235/2019-GP/PMC. \u201cEm fase do memorando n\u00ba 203/2019, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica, estamos encaminhando a Vossa Ex.\u00aa A rela\u00e7\u00e3o das ruas sem denomina\u00e7\u00e3o, fruto de trabalho em campo da UNEMAT a fim de que esse Legislativo, por meio de propor\u00e7\u00f5es do projeto de lei ap\u00eandice, buscou-se delimitar em trechos indicativos de onde come\u00e7am e terminam as vias sem denomina\u00e7\u00e3o a fim de facilitar sua localiza\u00e7\u00e3o.\u201d
\r\n8. Do Executivo Municipal \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 225/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do of\u00edcio n\u00ba 14/2019 da C\u00e2mara Municipal, por meio da qual essa Colenda C\u00e2mara encaminhamos o requerimento n\u00ba 10/2019 de autoria do ilustre vereador C\u00e9zare Pastorello (SD) que solicita o envio da rela\u00e7\u00e3o de bens e im\u00f3veis do munic\u00edpio de C\u00e1ceres, edificados ou n\u00e3o, com a matr\u00edcula localizada, estado de ocupa\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, bem como valor penal.\u201d
\r\n9. Do Executivo Municipal \u2013 Of\u00edcio n\u00ba238/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do of\u00edcio n\u00ba83/2019 da C\u00e2mara Municipal, por meio do qual essa Colenda C\u00e2mara encaminhamos o requerimento n\u00ba 33/2019 de autoria do ilustre vereador C\u00e9zare Pastorello (SD) que solicita do Executivo Municipal justificativa para o retardamento da publica\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba722/2018 que disp\u00f5e sobre a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria referente ao exerc\u00edcio de 2018 publicada no dia 07/02/2019. Em resposta esclarecemos que se constatou um equ\u00edvoco no andamento dos procedimentos quanto \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto n\u00ba 722/2018 que fora afixado no dia 31/12/2018 mas publicado apenas no dia 07/02/2019.\u201d
\r\n10. Do Executivo Municipal \u2013 Of\u00edcio n\u00ba240/2019-GP/PMC. \u201cAcusamos o recebimento do of\u00edcio n\u00ba63/2019 da C\u00e2mara Municipal por meio do qual essa Colenda C\u00e2mara encaminhamos e requerimento n\u00ba31/2019 de autoria da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Higiene e Promo\u00e7\u00e3o Social, composta pelos ilustres vereadores Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves (PSB), Valden\u00edria Dutra (PSDB) e Rosinei Neves (PV), que solicita o encaminhamento de c\u00f3pias dos requerimentos ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade do Oeste do Mato Grosso sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do mesmo.\u201d
\r\n11. Do Executivo Municipal \u2013 Of\u00edcio Circular n\u00ba21/2019-GP/PMC. \u201cConvidamos a Vossa Ex\u00aa. a comparecer na audi\u00eancia p\u00fablica sobre o or\u00e7amento participativo relativo \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de C\u00e1ceres para o exerc\u00edcio do ano de 2020, em fase de elabora\u00e7\u00e3o conforme o programa 01 - Zona Urbana.\u201d
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\r\nNo Pequeno Expediente os seguintes projetos foram encaminhados \u00e0s respectivas comiss\u00f5es competentes:
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\r\n1. Do Vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 660 de 26/03/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 17, de 26 de mar\u00e7o de 2019. \u201cInstitui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres Mato Grosso o Dia do Assistente Social.\u201d
\r\n2. Do Vereador Valter de Andrade Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 700 de 28/03/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 18 de 28 de mar\u00e7o de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre preven\u00e7\u00e3o, combate da Diabetes nas Crian\u00e7as da Escolas P\u00fablicas deste Munic\u00edpio e Institui Alimenta\u00e7\u00e3o Diferenciada para crian\u00e7as com diabetes matriculadas nas Escolas da Rede P\u00fablica existente neste Munic\u00edpio.\u201d
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\r\nNa abertura do Grande Expediente \u2013 Ordem do Dia, o vereador C\u00e9zare Pastorello pediu a palavra para lamentar a falta de resposta a alguns requerimentos feitos pelo Legislativo e que est\u00e3o com prazos estourados. O vereador Rosinei Neves pediu a inser\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei na pauta do Pequeno Expediente, o de n\u00ba 19/2019, que discorre sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O projeto foi encaminhado para a Comiss\u00e3o competente.
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\r\nOs seguintes projetos de lei foram lidos e aprovados por unanimidade, com exce\u00e7\u00e3o do 6\u00ba projeto:
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\r\n1. Da Vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 3906 de 12/11/2018 \u2013 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07, de 12/11/2018. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o parcial do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2. Do Vereador Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 43 de 14/01/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 02 de 14 de janeiro de 2019. \u201cInstitui a implementa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal de C\u00e1ceres, do Programa de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas Escolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel - AVANTE: Protocolo n\u00ba 81 de 21/01/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 03 de 21 de janeiro de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o dos motociclistas \u00e0 respeito do uso de cinta jugular contida no capacete, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n4. Do Vereador Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 363 de 20/02/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 07, de 20/02/2019. \u201cInstitui a Semana de A\u00e7\u00f5es Voltadas \u00e0 Lei Maria da Penha, nas escolas municipais de ensino fundamental \u2013 s\u00e9ries finais e ensino m\u00e9dio de C\u00e1ceres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n5. Do Vereador C\u00e9zare Pastorello - Solidariedade: Protocolo n\u00ba 396 de 22/02/2019 \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02 de 22 de fevereiro de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 27 da Lei Complementar n\u00ba 25, de 27 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n6. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 612 de 20/03/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 12 de 14 de mar\u00e7o de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, anexo.\u201d
\r\n7. Dos Vereadores Claudio Henrique Donatoni e Valden\u00edria Dutra Ferreira: Protocolo n\u00ba 669 de 26/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 55. \u201cSolicito ao Executivo Municipal, parecer referente ao Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) de n\u00famero 2019.80158 elaborado pelo funcion\u00e1rio Renato Matias Ramos, tendo como parte comunicante a senhora Lucinete da Silva Marques.\u201d
\r\n8. Do Vereador Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 697 de 28/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66. \u201cSolicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente a \u201cInstala\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas de Led\u201d na Pra\u00e7a Estrella Ambr\u00f3sio, nas proximidade do hospital Bom Samaritano.\u201d
\r\n9. Dos Vereadores Claudio Henrique Donatoni e Valden\u00edria Dutra Ferreira: Protocolo n\u00ba 705 de 29/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67. \u201cSolicito do Excelent\u00edssimo Deputado Leonardo Albuquerque pelo seus setores competentes, os aparelhos constantes em anexo, para a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de Oncologia.\u201d
\r\n10. Dos Vereadores Claudio Henrique Donatoni e Valden\u00edria Dutra Ferreira: Protocolo n\u00ba 706 de 29/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68. \u201cSolicito do Excelent\u00edssimo Deputado Valmir Moreto, pelos seus setores competentes, os aparelhos constantes em anexo, para a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de Oncologia.\u201d
\r\n11. Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 AVANTE: Protocolo n\u00ba 707 de 29/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69. \u201cQue Seja feito a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto que est\u00e1 cedendo, na Rua: das Gar\u00e7as no per\u00edmetro do c\u00f3rrego Lavap\u00e9s localizado no bairro: Cidade Alta.\u201d
\r\n12. Do Vereador Rosinei Neves \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 709 de 29/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, mostrando que \u00e1 necessidade de proceder com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de Patrolamento e o encascalhamento das Ruas Santa Rita e demais ruas adjacentes no Bairro Marajoara\u201d.
\r\n13. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira - PSB: Protocolo n\u00ba 713 de 29/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 56. \u201cPedido de encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es sobre o adicional noturno pago aos servidores da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres\u201d.
\r\n14. Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira - PSB: Protocolo n\u00ba 714 de 29/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 57. \u201cPedido de encaminhamento de documentos relacionados ao LTCAT, da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres/MT\u201d.
\r\n15. Do Vereador Rosinei Neves \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 715 de 29/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, mostrando que h\u00e1 necessidade de proceder com urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento das Ruas do bairro Rodeio, em especial a rua Alvorada.\u201d
\r\n16. Da Secretaria Legislativa: Protocolo n\u00ba 657 de 25/03/2019. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 18 de Mar\u00e7o de 2019.\u201d 17. Da Secretaria Legislativa: Protocolo n\u00ba 711 de 29/03/2019. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de Mar\u00e7o de 2019.\u201d
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\r\nO vereador Claudio Henrique Donatoni pediu a palavra ao final da leitura do segundo projeto, de sua autoria, para explicar a relev\u00e2ncia do mesmo, ressaltando que as crian\u00e7as precisam estar, desde cedo, cientes de suas responsabilidades financeiras para n\u00e3o se tornarem adeptas do consumismo desenfreado. Em seguida, fez o mesmo para o quarto projeto, e recebeu apoio da vereadora Valden\u00edria Dutra.
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\r\nO vereador Jos\u00e9 Eduardo Torres (PSC) fez um pedido de vista \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle quanto ao sexto projeto. Ele requiriu a averigua\u00e7\u00e3o deste, citando gastos injustificados com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e maquin\u00e1rios. Posteriormente, C\u00e9zare Pastorello (SD) reparou n\u00e3o estar especificado no projeto qual servi\u00e7o de pessoa jur\u00eddica ser\u00e1 contratado. O pedido de vista foi concedido.
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\r\nSobre o 12\u00ba e 15\u00ba projetos, o vereador Rosinei Neves pediu aten\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas Santa Rita, com trecho de tr\u00e2nsito ca\u00f3tico que requer drenagem e reparos, e Alvorada, que cont\u00e9m trecho de asfalto \u201cmuito fino, com uma cratera gigantesca, intransit\u00e1vel\u201d. Em seguida, o vereador Claudio Henrique Donatoni relatou que tem reuni\u00e3o marcada com o deputado estadual Dilmar dal Bosco (DEM) em Cuiab\u00e1 para solicitar a tomada de provid\u00eancias relacionadas a um projeto de remo\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em C\u00e1ceres. Para poder fazer isso, ele requiriu a inclus\u00e3o deste requerimento na pauta do Grande Expediente e foi atendido.
\r\n\u00a0
\r\nAo final da sess\u00e3o, os vereadores Valden\u00edria Dutra e Domingos de Oliveira (PSB) pediram para que as zonas rurais que receber\u00e3o mutir\u00f5es de cadastramento biom\u00e9trico apenas at\u00e9 esta quarta-feira (03) recebam um prazo maior, visto que muitos eleitores daquelas regi\u00f5es n\u00e3o conseguir\u00e3o efetuar o cadastro. Valden\u00edria tamb\u00e9m convocou os presentes para audi\u00eancia p\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 10, tendo a sa\u00fade municipal como pauta.
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\r\nA sess\u00e3o se encerrou por volta de 21h15.
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\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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