Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (25), \u00e0s 19h, a 100\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura, com in\u00edcio \u00e0s 19h.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nEntre os\u00a0documentos recebidos\u00a0lidos, destacam-se os seguintes:
\r\n\u00a0
\r\n- Da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social: Protocolo n\u00ba 622 de 31/03/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 265/2019 \u2013 SMAS. \u201cEncaminhamento de resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 02/2019 \u2013 GAB. VDAM. Cabe a n\u00f3s informar que at\u00e9 o presente momento n\u00e3o possu\u00edmos nenhum im\u00f3vel residencial em situa\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.\u201d\u00a0
\r\n- Do Sindicato Rural/Senar: Protocolo n\u00ba 623 de 21/03/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 12/2019. \"Ao cumpriment\u00e1-lo, queremos informar a realiza\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o rural do Senar \u2013 MT 2019, em parceria com o Sistema Famato, Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, e Governo do Estado de Mato Grosso, bem como outras entidades do 3\u00ba setor, tendo como local de realiza\u00e7\u00e3o o Centro de Pesquisa da Empaer-MT, (...).\"
\r\n-\u00a0Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 611 de 20/03/2019 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 210/2019 \u2013 GP/PMC. \u201cEm Refer\u00eancia ao Of\u00edcio n\u00ba 57/2019-SL/CMC, encaminha-nos o Requerimento n\u00ba 20/2019, de autoria do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB, que solicita da Autarquia \u00c1guas do Pantanal informa\u00e7\u00f5es quanto ao fundamento legal para cobran\u00e7a de mat\u00e9rias (cavalete, cano etc.), utilizados na liga\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua nas resid\u00eancias rec\u00e9m-constru\u00eddas (...)\u201d
\r\n\u00a0
\r\nNo\u00a0Pequeno Expediente\u00a0os seguintes projetos foram lidos e encaminhados \u00e0s respectivas comiss\u00f5es competentes:
\r\n\u00a0
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 612 de 20/03/2019. Projeto de Lei n\u00ba 12, de 14 de mar\u00e7o de 2019. \" Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da secretaria Municipal de Infraestrutura e Log\u00edstica e d\u00e1 outras provid\u00eancias, anexo.\u201d
\r\n- Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo n\u00ba 632 de 22/03/2019. Projeto de Lei n\u00ba 14, de 22 de mar\u00e7o de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o do almoxarifado da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, que se denominar\u00e1 \u2018Dr. Jos\u00e9 D\u00e1rcio de Andrade Rudner\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n- Do Vereador C\u00e9zare Pastorello \u2013 Solidariedade: Protocolo n\u00ba 636 de 22/03/2019. Projeto de Lei n\u00ba 15, de 22 de mar\u00e7o de 2019. \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica \u2018Associa\u00e7\u00e3o de Ajuda dos Animais de C\u00e1ceres \u2013 MT\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n- Dos vereadores Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB e vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n \u00ba 656 de 25/03/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 16, de 25 de mar\u00e7o de 2019. \u201cInstitui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio o Dia 07 de Junho como dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Fibromialgia.\u201d
\r\n\u00a0
\r\nNa abertura do\u00a0Grande Expediente - Ordem do Dia, a vereadora Valden\u00edria Dutra (PSDB) agradeceu \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e ao deputado estadual Dr. Leonardo (SD) pela realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que beneficiar\u00e3o C\u00e1ceres, como a troca de dez \u00f4nibus da frota p\u00fablica e a libera\u00e7\u00e3o de recursos para diversas \u00e1reas. O vereador Domingos de Oliveira (PSB) agradeceu aos trabalhos do deputado Valmir Moretto (PRB) pela aten\u00e7\u00e3o disposta a obras na MT-343 e \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade pela aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para atender a popula\u00e7\u00e3o do distrito Vila Aparecida.
\r\n\u00a0
\r\nO presidente Rubens Macedo (PTB) convidou os vereadores a comparecerem \u00e0 C\u00e2mara nesta quinta-feira (28), \u00e0s 16h, para di\u00e1logo com o deputado federal Emanuelzinho (PTB).
\r\n\u00a0
\r\nOs seguintes Projetos de Lei foram lidos e aprovados por unanimidade:
\r\n\u00a0
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 360 de 11/02/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 03, de 11/02/2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Turismo \u2013 FUNTUR, e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.251 de 06 de maio de 1994 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, acompanhado de respectiva mensagem, anexos.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 361 de 20/02/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 04, de 11/02/2019 \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de turismo, na forma que especifica, acompanhado de respectiva mensagem, anexos.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 455 de 07/03/2019 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 09 de 26 de fevereiro de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de fazenda e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Valter de Andrade Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 473 de 08/03/2019. Projeto de Lei n\u00ba 11 de 08 de mar\u00e7o de 2019. \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do dia 14 de novembro no calend\u00e1rio municipal \u2013 Dia Mundial do Combate a Diabetes.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 595, de 18/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 54/2019.\u201d Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, seja feito um estudo que viabilize uma linha especial no transporte de \u00d4nibus nesta Cidade, percorrendo a cada 20 minutos os seguintes trajetos: (saindo da Rodovia Jos\u00e9 Palmiro) Rodovi\u00e1ria Nova) passando por Trevo, Ruas dos Cardeais, Get\u00falio Vargas, com parada a altura do Hospital Regional e Av. sete de Setembro).\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 601, de 19/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 55/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, seja feito um estudo que viabilize um projeto de drenagens e asfalto nos bairros Grande Para\u00edso e Guanabara. Informamos que o residencial Grande Para\u00edso, j\u00e1 tem galerias de Aguas Pluviais e Esgoto tratado.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel - AVANTE: Protocolo n\u00ba 602, de 19/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 56/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, que seja encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco no asfalto na Av: Nossa Sra. Do Carmo de esquina com a Rua: dos Seringueiros no Bairro: Junco.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 AVANTE: Protocolo n\u00ba 603, de 19/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 57/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, que seja encaminhado ao \u00f3rg\u00e3o competente a manuten\u00e7\u00e3o para tampar os buracos na Rua: dos Coqueiros no residencial Ana Paula.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 608, de 20/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 58/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as provid\u00eancias mais urgentes poss\u00edveis junto ao Governo Estadual visando um aproveitamento melhor pelo Munic\u00edpio, no portal tem\u00e1tico (caranguej\u00e3o).\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 609, de 20/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 46/2019. \u201cInforma\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das Casas Lot\u00e9ricas do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d.
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo n\u00ba 616, de 21/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59/2019. \u201cSolicitando a possibilidade de realizar um estudo e posterior implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em algumas ruas do Distrito de Vila Aparecida (identificadas em anexo), neste munic\u00edpio.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 625, de 21/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 47/2019. \u201cInforma\u00e7\u00f5es sobre altera\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego na avenida Get\u00falio Vargas.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 631, de 21/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 48/2019. \u201cInforma\u00e7\u00f5es sobre cria\u00e7\u00e3o de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel - AVANTE: Protocolo n\u00ba 633, de 21/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60/2019. \u201cVenho por desta solicitar ao Engenheiro Orlando Fanaia, a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o das marginais no Distrito Nova C\u00e1ceres \u201dVila Sadia\", na Br 070 \u2013 KM658.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador C\u00e9zare Pastorello Marques de Paiva - Solidariedade: Protocolo n\u00ba 635, de 22/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 49/2019. \u201cQue seja encaminhada a esta Casa de Leis: Raz\u00f5es e justificativa para a des\u00eddia em alimenta\u00e7\u00e3o dos sistemas do SUS, que acarretou em uma perda de R$ 543.664,80 no ano de 2018, conforme relat\u00f3rios em anexo.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Wagner Sales do Couto \"Barone\" - PODEMOS: Protocolo n\u00ba 638, de 22/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 52/2019. \u201cPedido de encaminhamento de documentos pela Assembleia Legislativa Estadual em rela\u00e7\u00e3o as leis/decretos que regulamentam a apreens\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas por atraso no pagamento do IPVA, bem como sobre a forma de cobran\u00e7a dos valores relacionados ao guincho e a forma de contrata\u00e7\u00e3o dessas empresas pelo Detran/MT.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 640, de 22/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 53/2019. \u201cInforma\u00e7\u00f5es a cerca da empresa JC Excel\u00eancia: tipo n\u00famero do contrato, quanto tempo do contrato, o contrato, quais compet\u00eancias desta empresa, quais benef\u00edcios ao sistema, onde \u00e9 o escrit\u00f3rio de atendimento, qual o legado que a empresa est\u00e1 deixando para Secretaria Municipal de Sa\u00fade.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 641, de 22/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 54/2019. Requer: \u201cComo est\u00e1 o processo licitat\u00f3rio de compra de \u00f4nibus escolares, com o empr\u00e9stimo que foi aprovado por esta Casa de Leis com o Banco do Brasil.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 642, de 22/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2019. \u201cAo Executivo Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de rotina sistem\u00e1tica de confer\u00eancia de entrada e sa\u00edda de medica\u00e7\u00e3o, ao fim de melhorar a rede Municipal de Sa\u00fade.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 643, de 22/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2019. \u201cAo Executivo Municipal, que Fa\u00e7a um cal\u00e7amento na Avenida: Padre Casemiro, no Trajeto do Gin\u00e1sio Didi Profeta. \u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 644, de 22/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 50/2019. \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es de quais localidades do Munic\u00edpio, o executivo j\u00e1 aplicou a lei de n\u00ba 90 de 29-09-2010.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 645, de 22/03/2019 \u2013 Requerimento n\u00ba 51/2019. \u201cRequer informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero do contato e nome da empresa que executou o afastamento do Bairro: Vila Mariana.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 646, de 22/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, que seja encaminhado para o \u00f3rg\u00e3o competente a opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Rua: das Gra\u00fanas, cruzamento com a Rua: Rozauro Suzano, e patrolamento na parte de terra na rua: Rozauro Suzano, bem como tapar um bueiro que est\u00e1 a c\u00e9u aberto no meio da rua. \u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 647, de 22/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2019. \u201cSolicitando do Executivo Municipal, a limpeza do antigo Cemit\u00e9rio do Junco, dentro e fora, o mesmo est\u00e1 localizado na Av: Nossa Senhora do Carmo, no mesmo Bairro.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves -PSB: Protocolo n\u00ba 648, de 22/03/2019 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2019. \u201cSolicito do Executivo Municipal, ao \u00f3rg\u00e3o competente o trabalho de tapa buraco na Rua: dos Seringueiros com Av: Nossa Senhora do Carmo. \u201d
\r\n\u00a0
\r\n- Da Secretaria Legislativa: Protocolo n\u00ba 594 de 18/03/2019. \u201cAta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de Mar\u00e7o de 2019.\u201d
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nAl\u00e9m da leitura e vota\u00e7\u00e3o destes Projetos, o vereador Rubens Macedo relatou que moradores na regi\u00e3o do c\u00f3rrego da Piraputanga pr\u00f3ximo \u00e0 rodovia MT-343 denunciaram rachas ilegais realizados naquele trecho nas tardes dos finais de semana. Ele informou que a Pol\u00edcia Militar j\u00e1 foi comunicada. O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m revelou que est\u00e1 em processo a instaura\u00e7\u00e3o de um sistema de transmiss\u00e3o online das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias.
\r\n\u00a0
\r\nO vereador Rosinei Neves (PV) usou a tribuna para solicitar apoio (passagens e di\u00e1rias) \u00e0 Miss C\u00e1ceres Pr\u00e9-Teen, Ana Paula de Oliveira, que ir\u00e1 a Balne\u00e1rio Cambori\u00fa-SC para representar o munic\u00edpio no concurso Miss Teen Brasil.
\r\n\u00a0
\r\nEm seguida, o vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves (PSB) protestou contra atitudes pouco razo\u00e1veis do Detran, que instaura blitzes despadronizadas, aplica multas exageradas e exige alto pre\u00e7o para a cess\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, entre outros. Os vereadores Claudio Henrique (PSDB), Valden\u00edria Dutra (PSDB) e Creude Castrillon (PODEMOS) se opuseram a alguns destes argumentos, mas concordaram quanto ao pre\u00e7o; j\u00e1 o vereador Wagner Barone (PODEMOS) afirma que est\u00e1 cobrando a regulamenta\u00e7\u00e3o dos valores de guincho.
\r\n\u00a0
\r\nFeito isso, o vereador Alvasir de Alencar (PP) contestou as condi\u00e7\u00f5es das acomoda\u00e7\u00f5es das casas lot\u00e9ricas do munic\u00edpio, as quais julgou serem pequenas, e questionou os quesitos para se abrir uma destas casas junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal. O vereador Wagner Barone aproveitou o tema para criticar o atendimento das ag\u00eancias da Caixa.
\r\n\u00a0
\r\nReferente ao seu requerimento, o vereador C\u00e9zare Pastorello denunciou inefici\u00eancia por parte da consultoria contratada para gerir os sistemas de sa\u00fade da cidade e captar mais recursos. O parlamentar apresentou n\u00fameros que indicam baixo or\u00e7amento para a \u00e1rea: cerca de R$109,00 investidos por habitante, enquanto cidades menores receberam somas proporcionalmente muito maiores, como o munic\u00edpio de Pocon\u00e9 \u2013 R$282,00 por habitante. Segundo o vereador, a consultoria recebeu R$1 milh\u00e3o em 2018.
\r\n\u00a0
\r\nA vereadora Valden\u00edria Dutra se solidarizou com os agentes de sa\u00fade, definindo-os como \u201cpoucos, mal remunerados e desamparados pela gest\u00e3o municipal\u201d. O vereador Wagner Barone, como l\u00edder do governo na C\u00e2mara, reconheceu problemas, mas relatou do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade que os agentes s\u00e3o pagos atrav\u00e9s do conv\u00eanio com o Governo Federal.
\r\n\u00a0
\r\nA sess\u00e3o se encerrou por volta de 22h.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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