Aconteceu na \u00faltima segunda-feira (7), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, a\u00a0175\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 18\u00aa Legislatura,\u00a0com in\u00edcio por volta das 19h20.
\r\nO Poder Legislativo tem mantido as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias durante a pandemia do Covid-19 de modo a n\u00e3o prejudicar o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal e a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico, inclusive no que diz respeito a incentivos financeiros para o controle e preven\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus.\u00a0
\r\nTanto os vereadores como os servidores escalados para auxiliar nos trabalhos t\u00eam seguido as recomenda\u00e7\u00f5es das autoridades de sa\u00fade quanto ao distanciamento social, \u00e0 constante higieniza\u00e7\u00e3o e ao uso de m\u00e1scaras.\u00a0
\r\nO p\u00fablico pode acompanhar os trabalhos ao vivo, em capacidade reduzida (at\u00e9 quinze (15) pessoas),\u00a0conforme a mais recente Portaria\u00a0publicada em nosso Portal da Transpar\u00eancia. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as Sess\u00f5es ao vivo online, atrav\u00e9s da\u00a0p\u00e1gina oficial da C\u00e2mara no Facebook.\u00a0
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\r\nPEQUENO EXPEDIENTE
\r\nOs Projetos abaixo foram encaminhados \u00e0s respectivas Comiss\u00f5es competentes em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima,\u00a0para recebimento de pareceres em at\u00e9 15 dias:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2195, de 01/12/2020. Projeto de Lei n\u00ba 80, de 27 de dezembro de 2020. \u201cque autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea e benfeitorias, para fins de utiliza\u00e7\u00e3o urbana e servi\u00e7os de natureza p\u00fablica e social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2207, de 04/12/2020. Projeto de Lei n\u00ba 82, de 02 de dezembro de 2020. \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n3. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2219, de 04/12/2020. Projeto de Lei n\u00ba 85, de 04 de dezembro de 2020. \u201cque Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2.467, de 22 de abril de 2015 que \u2018Institui no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, auxilio alimenta\u00e7\u00e3o para servidores ativos conforme espec\u00edfica\u201d, alterada pela Lei n\u00ba 2.483, de 10 de julho de 2015\u2019.\u201d
\r\n4. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2220, de 04/12/2020. Projeto de Lei Complementar n\u00ba 12, de 02 de dezembro de 2020. \u201cAltera o Anexo III \u2013 Compet\u00eancias e Atribui\u00e7\u00f5es dos cargos Comissionados, da Lei Complementar n\u00ba 115, de 24 de julho de 2017.\u201d
\r\n5. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2221, de 04/12/2020. Projeto de Lei n\u00ba 84, de 03 de dezembro de 2020. \u201cDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
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\r\nGRANDE EXPEDIENTE
\r\n>>> Na abertura da Ordem do Dia, o vereador Denis Maciel mencionou que foi recentemente finalizada a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua ao distrito Nova C\u00e1ceres (Sadia), onde agora h\u00e1 um poste com um transformador de 30kva e uma bomba de 10cv para abastecer a regi\u00e3o, sem que o mun\u00edcipe precise bombear \u00e1gua manualmente para sua casa.
\r\nEle elogiou o trabalho da Energisa, que o auxiliou na estrutura\u00e7\u00e3o deste projeto, que ainda tem mais um trecho de interliga\u00e7\u00e3o a ser feito em breve (entre as ruas 6 e 10). Denis ainda citou outras obras feitas a partir de requerimentos seus e, com o fim de seu mandato se aproximando, agradeceu aos colegas pelo trabalho coletivo ao longo dos \u00faltimos quatro anos. A vereadora Elza Basto, ao final da Sess\u00e3o, tamb\u00e9m foi \u00e0 tribuna proclamar sua gratid\u00e3o aos parlamentares e parabenizar os novos eleitos.
\r\n>>> Em seguida, o vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves convidou os vereadores e popula\u00e7\u00e3o para assistir ao espet\u00e1culo do Natal de Luzes nos dias 11, 19 e 23 deste m\u00eas, com transmiss\u00e3o pelo YouTube.
\r\n>>> Na Ordem do Dia, as seguintes proposi\u00e7\u00f5es foram apreciadas e aprovadas por unanimidade:
\r\n1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 2151, de 25/11/2020. Projeto de Lei n\u00ba 77, de 19 de novembro de 2020. \u201cque disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\n2. Da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 2217, de 04/12/2020. Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de novembro de 2020.\u201d
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\r\nA pr\u00f3xima Sess\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 21, \u00e0s 19 horas.
\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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