DEVIDO A INTERDI\u00c7\u00c3O DO EDIF\u00cdCIO SEDE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE C\u00c1CERES, EXCEPCIONALMENTE, A SESS\u00c3O SER\u00c1 REALIZADA NO EDIF\u00cdCIO DA SEDE PROVIS\u00d3RIA, LOCALIZADO NA RUA COSTA MARQUES, N\u00ba 891, CENTRO (PROX. PRA\u00c7A DA FEIRA).
\r\nSECRETARIA GERAL DE APOIO LEGISLATIVO
\r\n25\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 18\u00aa LEGISLATURA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017.
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I. TRIBUNA LIVRE
1. Dagilson Pedro Cebalho: Protocolo n\u00ba 491, de 07/07/2017 \u2013 solicita a tribuna para tratar de assunto de um recebimento de uma ordem de desocupa\u00e7\u00e3o do executivo Municipal
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS
1. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 447, de 03/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0582/2017 \u2013 GP/PMC, de 30/06/2017 \u2013 Encaminhando resposta do Requerimento n\u00ba 064/2017, de autoria do vereador Creude de Arruda Castrillon, que solicita do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito de pinturas das vias e meio fio, em C\u00e1ceres \u2013 MT.
2. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 448, de 03/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0580/2017 \u2013 GP/PMC, de 29/06/2017 \u2013 Encaminhando resposta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315/2017, de autoria do vereador Alvasir Ferreira de Alencar, em que solicita do Executivo Municipal as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 abertura no muro para implanta\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o com sa\u00edda para os fundos da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cMadre Maria Estev\u00e3o\u201d, localizada na Avenida Talhamares, n\u00ba 1050, Bairro Santa Izabel, em C\u00e1ceres.
3. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 457, de 03/07/2017 e Protocolo n\u00ba 458, de 04/07/2017, \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0588/2017 \u2013 GP/PMC, de 03/07/2017 \u2013 Considerando que consta protocolado para aprova\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio dessa augusta Casa Legislativa, projeto de Lei n\u00ba 16, de 21/06/2017, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea prop\u00edcia \u00e0 Extra\u00e7\u00e3o de cascalho. Segue anexo c\u00f3pia na integra do procedimento Administra\u00e7\u00e3o para a referida aquisi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 incluso Laudo de Avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres.
4. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 480, de 06/07/2017 \u2013 Of\u00edcio Circular n\u00ba 007/PRES/2017, de 05/07/2017 \u2013 A UCMMAT \u2013 formaliza conv\u00eanio com a operadora AGEMED (planos de sa\u00fade) com cobertura Nacional, essa parceria beneficiar\u00e1 at\u00e9 40% aos vereadores e servidores e seus dependentes, s\u00f3 ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio aquelas C\u00e2mara que estiveram associadas e em dias com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras junto a UCMMAT.
5. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 481, de 07/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0594/2017-GP/PMC, de 06/07/17 \u2013 Solicita a Vossa Excel\u00eancia que indique, por of\u00edcio, no prazo de 10 dias, um representante do Legislativo Municipal e seu Suplente, para compor o Conselho Municipal da Cidade de C\u00e1ceres COMCID/C\u00c1CERES.
6. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 482, de 07/07/2017 \u2013
Of\u00edcio n\u00ba 0586/2017-GP/PMC, de 03/07/2017 \u2013 Encaminhando resposta n\u00ba 289/2017, de autoria do vereador C\u00e9zare Pastorello Marque de Paiva, em que indica ao Executivo Municipal a coordena\u00e7\u00e3o do Projeto ARVORECER, que visa a Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana da cidade de C\u00e1ceres em parceria com a comunidade, tendo como piloto a arboriza\u00e7\u00e3o da Avenida Sete de Setembro.
7. \u00c1guas do Pantanal: Protocolo n\u00ba 484, de 07/07/2107 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 192/2107 \u2013 \u00c1guas do Pantanal, de 04/07/2017 \u2013 Em resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296/2017, de autoria do vereador Wagner Sales do Couto, em resposta informo que a solicita\u00e7\u00e3o trazida no bojo da supracitada indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo atendida, em conformidade com a escala.
8. \u00c1guas do Pantanal: Protocolo n\u00ba 486, de 07/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 193/2017 \u2013 \u00c1guas do Pantanal, de 04/07/2017 \u2013 em resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243/2017, de autoria do vereador Alvasir Ferreira de Alencar, em resposta estamos informando que as providencias est\u00e3o sendo tomada com o fito de minimizar os mal\u00e9ficos pela pr\u00e1tica ilegal de destina\u00e7\u00e3o de esgoto na rede de drenagem, visto que hoje apena 5% do esgoto produzido em C\u00e1ceres \u00e9 coletado e tratado.
9. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: protocolo n\u00ba 490, de 07/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 598/2017- GP/PMC, de 07/07/2017 \u2013 Abaixo relacionada, solicitando que se proceda, e que encaminhou o Projeto de Lei n\u00ba 16, de 21/06/2015, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1rea prop\u00edcia \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de cascalho.
III. PEQUENO EXPEDIENTE
1.Dos Vereadores: Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP, Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB, Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 PT do B, Elza basto Pereira \u2013 PSD, Rubens Macedo \u2013 PTB e Valter Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 451, de 03/07/2017 \u2013 Projeto de Emenda n\u00ba 02 de 03 de julho de 2017, \u201cEmenda Parlamentar aos artigos 44 e 50, \u00a7 \u00danico do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03 de 17 de fevereiro de 2017, modificando- se as reda\u00e7\u00f5es originais que adotar\u00e3o a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\u201d
VI. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
1. Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 693, de 02/06/2017 \u2013 Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03, de 17/02/2017, que \u201cdisp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa organizacional, Atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos do Poder Executivo Municipal de C\u00e1ceres e da outras provid\u00eancias, acompanhando de respectiva mensagem, em anexo
2. Dos Vereadores da c\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 309, de 27/06/2017 \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de aplausos n\u00ba 04/2017 - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Ilustre Hittalo Alan alvares Cintra (l\u00edder Regional de Desbravadores) pelos relevantes servi\u00e7os prestados para o munic\u00edpi0
3. Do Vereador Elias Pereira da Silva \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 308, de 27/06/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as provid\u00eancias mais urgentes poss\u00edveis visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o nas seguintes em todas as ruas do Bairro Espirito Santo, localizado nesta cidade.
4. Do Vereador Elias Pereira da Silva \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 423, de 30/06/2017 \u2013 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, gest\u00f5es especiais e as mais urgentes poss\u00edveis, na elabora\u00e7\u00e3o do Projeto Base de Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem, com c\u00e1lculo financeiro do valor total desta obra na rua S\u00e3o Francisco do Bairro Cavalhada II.
5. Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 452, de 03/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352/2017 - Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, Domingos Oliveira dos Santos, as provid\u00eancias urgentes para que se coloque em pauta Projeto de Lei, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria na cidade de C\u00e1ceres. Este projeto tem como objetivo promover melhorias b\u00e1sicas ess\u00eancias na seguran\u00e7a jur\u00eddica dos mun\u00edcipes de C\u00e1ceres e o desenvolvimento econ\u00f4mico desta cidade.
6. Do Vereador Domingos Oliveira dos Santos - PSB: Protocolo n\u00ba 481, de 07/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o 353/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, a possibilidade de promover a instala\u00e7\u00e3o de uma Passarela elevada na rua Pedro Alexandrino de Lacerda, pr\u00f3ximo a Mercearia Avenida com acesso ao Residencial Dom M\u00e1ximo, nesta Cidade.
7. Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 488, de 07/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354/2017 - Indicando ao chefe do Executivo Municipal, que seja melhorada a estrutura e a seguran\u00e7a na Casa de Passagem C\u00e1ceres, com ventiladores, chuveiro, sistema hidr\u00e1ulico inclusive na descarga do banheiro que n\u00e3o funciona, chuveiros camas, alimenta\u00e7\u00e3o e que seja colocado c\u00e2meras de seguran\u00e7a pois esta casa recebe v\u00e1rias pessoas e a seguran\u00e7a, a integridade f\u00edsica e amparo aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios est\u00e3o em defici\u00eancia.
8. Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 487, de 07/07/2107 \u2013 Requerimento n\u00ba 080/2017 - Requerendo, Informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o as obras, servi\u00e7os e compras contratados, na atual gest\u00e3o, pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e que est\u00e3o com alguma pend\u00eancia na conclus\u00e3o - Seja na Presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou na entrega do produto - por culpa exclusiva da empresa contratada.
9. Do Vereador Creude Castrillon \u2013 PTN: Protocolo n\u00ba 492, de 07/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355/2017 - Indicando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias URGENTES de um novo recapeamento asf\u00e1ltico na rua Marcilio Dias do bairro S\u00e3o Luiz, encontrasse hoje em toda sua extens\u00e3o, esburacada como segue as fotos anexadas.
10. Da Vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 493, 07/07/2107 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356/2017 \u2013 Solicitando do Ilmo. Diretor a Viabilidade de Extens\u00e3o de rede de \u00c1gua Pot\u00e1vel na Rua Jos\u00e9 Pinto de Arruda, no Bairro Jardim Panorama, neste Munic\u00edpio.
11. Da Vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 494, de 07/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a disponibilidade de viabilizar o Projeto Asf\u00e1ltico - no Bairro S\u00e3o Louren\u00e7o, nesta cidade na seguinte rua: Rua Alvorada
12. Da Vereadora Valdeniria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo n\u00ba 495, de 07/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358/2017 \u2013 Solicitando do Senhor Presidente do Rotary Club de C\u00e1ceres, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma ATI-Academia da Terceira Idade, no bairro jardim do trevo.
13. Do Vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 496, de 07/07/2017 \u2013 Requerimento n\u00ba 081/2017 \u2013 Requerendo todas as informa\u00e7\u00f5es e cadastros referente ao andamento da contempla\u00e7\u00e3o de uma casa popular pelo programa minha casa minha vida da cidad\u00e3 Katiane Valejo Gomes CPF:000.600.181-51.Tamb\u00e9m seja requerido o relat\u00f3rio que a assistente social encaminhou \u00e0 caixa econ\u00f4mica.