{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 06 de Fevereiro 2017", "html": "

I. PALAVRA LIVRE
1. Das Lideran\u00e7as de Grupos Culturais, Associa\u00e7\u00f5es e Artistas: Of. n\u00ba 03/2017, de 30/01/2017 \u2013 Em nome das principais lideran\u00e7as dos grupos que promovem cultura em C\u00e1ceres, Associa\u00e7\u00f5es, Movimentos e Artistas, solicitar a tribuna Livre, para apresentar o Movimento de reivindica\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Cultura e proposta de uma Audi\u00eancia P\u00fablica para debater a ampliar a quest\u00e3o apresentada.
2. Da Senhora Glaucielly de Oliveira Fernandes: Protocolo n\u00ba 332, de 01/02/2017 \u2013 O tema abordado ser\u00e1 \u201cAumento da verba indenizat\u00f3ria.
II. PEQUENO EXPEDIENTE - DOCUMENTOS RECEBIDOS
3. Do Executivo Municipal: Of. n\u00ba 0975/2016, de 20/12/2016 \u2013 Em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba. 356/2016-SG, Requerimento n\u00ba 077/2016, que solicita a rela\u00e7\u00e3o contendo a lista de pacientes do SUS que est\u00e3o em espera para consulta e cirurgias oftalmol\u00f3gicas.
4. Do Executivo Municipal: Of. n\u00ba 0976/2016, de 20/12/2016 \u2013 Em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba. 336/2016-SG, Requerimento n\u00ba 074/2016, que solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da Reforma do Centro de Testagem e Aconselhamento \u2013 CTA, SAE C\u00e1ceres.
5. Das Lideran\u00e7as de Grupos Culturais, Associa\u00e7\u00f5es e Artistas: Of. n\u00ba 02/2017, de 30/01/2017 \u2013 Em nome das principais lideran\u00e7as dos grupos que promovem cultura em C\u00e1ceres, Associa\u00e7\u00f5es, Movimentos e Artistas, apresentar o Manifesto Cultura em C\u00e1ceres para que seja apreciado por essa Casa de Leis e tomada as devidas iniciativas e provid\u00eancias.
6. Da Caixa Econ\u00f4mica Federal: Of. n\u00ba 3-0193/2017/GIGOV/CB, de 04/01/2017 - Notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio em 30/12/2016, no valor de R$ 92.317,50 (noventa e dois mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 0303827-93/2009 \u2013 SICONV 714453, assinado em 18/12/2009, que tem por objeto \u201cObra de Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica tipo Tratamento Superficial Duplo-TSD, nas ruas do Bairro Cavalhada e Avenida\u201d.
7. Da Caixa Econ\u00f4mica Federal: Of. n\u00ba 3-0138/2017/GIGOV/CB, de 02/01/2017 - Notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros, sob bloqueio em 28/12/2016, no valor de R$ 159,457,50 (cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n\u00ba 0303827-93/2009 \u2013 SICONV 714453, assinado em 18/12/2009, que tem por objeto \u201cObra de Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica tipo Tratamento Superficial Duplo-TSD, nas ruas do Bairro Cavalhada e Avenida\u201d.
8. Da Secretaria Municipal de C\u00e1ceres: Of. n\u00ba 047/2017 \u2013 GAB/SMS, de 27/01/2017 \u2013 Referente aos Of. n\u00ba 385/2016-4\u00aaPJC/CAC-SIMP:006149-012/2016 E Of. n\u00ba 401/2016-1\u00aaPJC/CAC-SIMP:002679-005/2016, sobre a Determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para Arquivamento dos processos ora apresentados em face ao Prefeito e o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do munic\u00edpio de C\u00e1ceres.
9. Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a, Trabalho e Reda\u00e7\u00e3o: Protocolo n\u00ba 317, de 31/01/2017 - Delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2017. Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presid\u00eancia da Casa, haver designado toda segunda quinta-feira do m\u00eas, \u00e0s 15:00 horas, como datas para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da Comiss\u00e3o, havendo necessidades ser\u00e3o convocadas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias.
10. Da Comiss\u00e3o de Industria, Com\u00e9rcio, Agropecu\u00e1ria e Meio Ambiente: Protocolo n\u00ba 320, de 31/01/2017 - Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presid\u00eancia da Casa, haver designado toda mensalmente, \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 16:00 horas, como datas para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da Comiss\u00e3o, havendo necessidades ser\u00e3o convocadas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias.
11. Do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: Comunicado n\u00ba CM217169/2016, de 17/01/2017 \u2013 Informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o
12. Da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Planejamento: Protocolo n\u00ba 344, de 02/02/2017 - Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presid\u00eancia da Casa, haver designado toda primeira ter\u00e7a-feira do m\u00eas, \u00e0s 09:00 horas, como datas para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da Comiss\u00e3o, havendo necessidades ser\u00e3o convocadas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias.
13. Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Desportos, Cultura e Turismo: Protocolo n\u00ba 382, de 03/02/2017 - Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presid\u00eancia da Casa, haver designado mensalmente, na \u00faltima semana \u00e0s ter\u00e7a-feira, \u00e0s 09:00 horas, como datas para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da Comiss\u00e3o, havendo necessidades ser\u00e3o convocadas reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias.
14. Da Comiss\u00e3o de Transporte, Urbanismo, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas: Protocolo n\u00ba 398, de 03/02/2017 - Comunica aos senhores Membros, a Secretaria Geral e a Presid\u00eancia da Casa, haver designado toda primeira ter\u00e7a-feira do m\u00eas, \u00e0s 14:00 horas, como datas para realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias da Comiss\u00e3o, caso feriado no dia, a reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada no primeiro dia \u00fatil seguinte.
15. Da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: Of. n\u00ba 033/2017 \u2013 SME, de 26/01/2017 \u2013 Referente aos Of. n\u00ba 005/2017-SG/CMC, informa\u00e7\u00f5es quanto ao quantitativo de leite que atende a merenda escolar e o respectivo fornecedor.

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III. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
1. Do vereador Valter Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 310, de 31/01/2017 \u2013 Solicitando ao Ilmo. Presidente do Rotary Clube de C\u00e1ceres Adriano Faria, verificar a possibilidade de o Clube promover a doa\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade \u2013 ATI, nas pra\u00e7as dos Bairros Monte Verde, Cohab Velha, Vilas Boas (Centro) e Cavalhada, nesta cidade.
2. Do vereador Valter Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 311, de 31/01/2017 \u2013 Solicitando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, os seguintes servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es na Rua Joaquim Murtinho no Bairro Cavalhada III, neste munic\u00edpio: recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u2013 tapa-buracos emergencial na via pavimentada; recupera\u00e7\u00e3o e limpeza nas Bocas de Lobos no per\u00edmetro da rua.
3. Do vereador Valter Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 325, de 01/02/2017 \u2013 Solicitando ao Deputado Estadual Sr. Leonardo Albuquerque, com c\u00f3pia ao Executivo Municipal, a promo\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Regulamenta\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u2013 SEAF, com o objetivo de doa\u00e7\u00e3o de 01 (um) resfriador de leite de 1000 litros para os assentamentos Fa\u00e7\u00e3o e Assentamento Cintur\u00e3o Verde, e 03 (tr\u00eas) resfriadores de 500 litros, sendo 01 (um) para os Assentamento Bom Jardim, 01 (um) Assentamento S\u00e3o Jos\u00e9 e 01 (um) Assentamento Boa Esperan\u00e7a.
4. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo n\u00ba 333, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando ao Executivo Municipal, que se promova os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento, e de se abrir uma vala de escoamento de \u00e1guas da chuvas na Rua Dos Monteiros, Bairro Massa Barro.
5. Da vereadora Elza Basto Pereira - PSD: Protocolo n\u00ba 337, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias quanto aos servi\u00e7os de limpeza geral das bocas de lobo da Rua Padre Casemiro \u2013 Centro, neste munic\u00edpio.
6. Da vereadora Elza Basto Pereira - PSD: Protocolo n\u00ba 338, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias quanto aos servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u2013 encascalhamento da Av. Vereador Osvaldo Batista, Bairro Jardim Para\u00edso, nesta cidade.
7. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 339, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, que seja promovido servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cProibido Virar\u201d na Rua Costa Marques com a Comandante Baldu\u00edno, nesta cidade.
8. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 340, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias mais urgentes poss\u00edveis visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u2013 patrolamento e encascalhamento na Rua dos Pecuaristas no Bairro Cavalhada, nesta cidade.
9. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo n\u00ba 348, de 02/02/2017 \u2013 Indicando do Executivo Municipal, as provid\u00eancias necess\u00e1rias e poss\u00edveis no sentido de promover os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento, nas ruas do Bairro Grande Para\u00edso.
10. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar - PP: Protocolo n\u00ba 349, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do ao Exmo. Senhor Deputado Federal Ezequiel Fonseca, as gest\u00f5es especiais com vistas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o dos Residenciais Grande Para\u00edso, situado no Bairro Jardim Guanabara e Residencial Bem Viver, situado no Bairro do Junco.
11. Do vereador Rosinei Neves da Silva - PV: Protocolo n\u00ba 351, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento e encascalhamento, no Bairro Cidade Alta, nas Ruas Dos Magalh\u00e3es, Rua Travessa da Paz, Rua dos Pintassilgo e rua da Granja.\u00a0
12. Da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo n\u00ba 353, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o do quebra-molas enfrente a Igreja Apost\u00f3lica na Rua Padre Casemiro por uma Passarela Elevada de Pedestre, neste munic\u00edpio.
13. Da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo n\u00ba 354, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias de acesso do Bairro Vit\u00f3ria R\u00e9gia, nesta cidade.
14. Da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo n\u00ba 357, de 02/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o \u2013 encascalhamento e patrolamento \u2013 no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade.
15. Dos vereadores Rubens Macedo \u2013 PTB e Valter Zacarkim \u2013 PTB - PSD: Protocolo n\u00ba 359, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, um projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua Pedro Alexandrino de Lacerda, Bairro Vila Irene, que d\u00e1 acesso ao Residencial Dom M\u00e1ximo, nesta cidade.
16. Dos vereadores Valter Zacarkim \u2013 PTB, Rubens Macedo \u2013PTB e da vereadora Elza Basto - PSD: Protocolo n\u00ba 360, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a promo\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o junto ao DNIT solicitando ao Dr. Eng. Ricardo Fernando dos Santos, chefe da U.L. Comodoro. Para a transfer\u00eancia das entradas e sa\u00eddas dos Assentamentos Paiol, Serrinha e Boa Esperan\u00e7a, C\u00e1ceres-MT.
17. Do vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel PT do B: Protocolo n\u00ba 361, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, que seja regularizada a coleta de lixo e reavaliado o m\u00e9todo de cobran\u00e7a de taxa do mesmo, qual tem sido imposto juntamente com a conta de \u00e1gua.
18. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 362, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, seja promovido um dia de encontro com os diretores das escolas da rede municipal de ensino, para discutirmos a educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio.
19. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 363, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (patrolamento e cascalhamento) na Rodovia MT \u2013 343, pois se encontra inacess\u00edvel ocasionando riscos e danos aos cidad\u00e3os que a frequentam.
20. Do Legislativo Municipal: Protocolo n\u00ba 364, de 03/02/2017 \u2013 Requerendo informa\u00e7\u00f5es oficiais se est\u00e1 sendo realizado algum estudo a respeito da Revis\u00e3o Geral Anual \u2013 RGA da fun\u00e7\u00e3o gratificada de diretores escolares, coordenadores pedag\u00f3gicos e secret\u00e1rios escolares, e se tiver, em qual est\u00e1gio se encontra, bem como a data de conclus\u00e3o desse estudo.
21. Do vereador Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 365, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u2013 patrolamento e encascalhamento das Estradas vicinais do distrito de Vila Aparecida, entre elas as que ligam as comunidades do Taquaral, \u00c1gua Branca, Bocaina do Cascavel, Santana, Barranco Vermelho, Flor da Mata, Exu, On\u00e7a Magra, Guanandi, Bezerro Branco, cap\u00e3o Verde, Lagoa da On\u00e7a e Sete Quedas, neste munic\u00edpio.
22. Do vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel PT do B: Protocolo n\u00ba 367, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, o encascalhamento e patrolamento de todo Bairro Residencial Maria Corbelino (Residencial Dona Fifi) e a limpeza da pra\u00e7a, que encontra coberta pelo mato. E ainda, no Bairro Santo Ant\u00f4nio das seguintes ruas: Vias das Papoulas, Rua Flor do Pantanal e rua R.B.
23. Dos vereadores Valden\u00edria D. Ferreira \u2013 PSDB, Jeronimo G. Pereira \u2013 PSB e Rosinei Neves da Silva \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 368, de 03/02/2017 - Requerendo do Executivo Municipal, que encaminhe c\u00f3pias do contrato de compra de servi\u00e7os laboratoriais e rela\u00e7\u00e3o de exames realizados em C\u00e1ceres e regi\u00e3o.
24. Da vereadora Valden\u00edria D. Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 369, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que promova melhorias b\u00e1sicas e essenciais no bairro Cohab Nova: recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria (opera\u00e7\u00e3o tampa buraco); servi\u00e7os de limpeza geral (bueiro, etc.); pintura do meio fio; recupera\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpadas).
25. Da vereadora Valden\u00edria D. Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 370, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que determine estudos de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra junto a Escola Municipal de Primeiro Grau Vila Irene, no bairro Vila Irene, nesta cidade.
26. Da vereadora Valden\u00edria D. Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 371, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reativa\u00e7\u00e3o e funcionamento da Unidade de Sa\u00fade da comunidade de Clarin\u00f3polis, nesta cidade.
27. Da vereadora Valden\u00edria D. Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 372, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias de acessos do bairro Santos Dumont (rua dos Aviador e rua das Pupilas), nesta cidade.
28. Do vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 373, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que providencia a climatiza\u00e7\u00e3o exigida por lei, na sala de manipula\u00e7\u00e3o de medicamentos do PAM (Pronto Atendimento M\u00e9dico).
29. Do vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 374, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal que proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de manilha para escoamento de \u00e1gua de um lado para o outro da rua \u00c9lson Pires, bairro Junco.
30. Do vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 375, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal para patrolar e encascalhar a rua dos Tuiui\u00fa, bairro Vila Mariana (aos fundos da peixaria do Alem\u00e3o).
31. Do vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 376, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Deputado Dormevil Farias com a Avenida General Os\u00f3rio, com finalidade de melhor disciplinar o tr\u00e1fego de ve\u00edculos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local.
32. Do vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 377, de 03/02/2017 - Indicando ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (faixa elevada), na avenida Nossa Senhora do Carmo, na altura do Nick Bar.
33. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 379, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da avenida cujo tem percurso longo integrando v\u00e1rios bairros, assim como Tampar os Buracos sendo na seguinte avenida: Avenida Tancredo Neves.
34. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 380, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a autentica\u00e7\u00e3o total da ilumina\u00e7\u00e3o da BR 174 per\u00edmetro urbano do distrito do caramujo.
35. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 381, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal com c\u00f3pia ao Exmo. Deputado Estadual Dr. Leonardo, o retorno do destacamento da Pol\u00edcia Militar no Distrito do Horizonte D\u2019Oeste.
36. Do vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves - PSB: Protocolo n\u00ba 383, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando ao Diretor Executivo da autarquia \u201c\u00c1guas do Pantanal, Servi\u00e7os de Saneamento Ambiental\u201d, a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua tratada na Escola Municipal \u201cErenice Alvarenga\u201d (Bairro Nova Era).
37. Do vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel PT do B: Protocolo n\u00ba 384, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal e ao Diretor Executivo da autarquia \u201c\u00c1guas do Pantanal, Servi\u00e7os de Saneamento Ambiental\u201d, o empenho para que seja esclarecido sobre essa cobran\u00e7a de \u00e1gua, que fere o direito da popula\u00e7\u00e3o cacerense.
38. Do vereador Wagner Barone: Protocolo n\u00ba 388, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade no Bairro Santos Dumont, nesta cidade.
39. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo n\u00ba 389, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, servi\u00e7os de limpeza e urbaniza\u00e7\u00e3o das laterais do canal Sangradouro como in\u00edcio na Av. S\u00e3o Jo\u00e3o at\u00e9 a Pra\u00e7a de eventos da SEMATUR, nesta cidade.
40. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo n\u00ba 390, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando ao Exmo. Senhor Deputado Federal Ezequiel Fonseca, junto ao Governo Estadual, na viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital \u201cO Bom Samaritano\u201d, nesta cidade.
41. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo n\u00ba 391, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando ao Exmo. Senhor Governador Pedro Taques, a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital \u201cO Bom Samaritano\u201d, nesta cidade.
42. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo n\u00ba 392, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando aos Exmo. Senhores Deputados Estaduais Prof. Adriano Silva, Dr. Leonardo Ribeiro e Wancley Carvalho, junto ao Governo Estadual, na viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para atender as demandas do Hospital \u201cO Bom Samaritano\u201d, nesta cidade.
43. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo n\u00ba 393, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento, da Via Radial I, que d\u00e1 acesso \u00e0 Pousada AFEMAT entre outras, e demais bairros circunvizinhos, nesta cidade.
44. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo n\u00ba 394, de 03/02/2017 \u2013 Indicando do Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Cohab Velha, deste munic\u00edpio.
45. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar: Protocolo n\u00ba 395, de 03/02/2017 \u2013 Indicando do Executivo Municipal, que promova os servi\u00e7os de limpeza da Rede de Esgoto, nas ruas do Bairro Grande Para\u00edso, deste munic\u00edpio.
46. Do vereador Claudio Henrique Donatoni - PSDB: Protocolo n\u00ba 396, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a promo\u00e7\u00e3o e celeridade processual do provimento de \u201cCarteirinhas\u201d destinadas as pessoas portadoras de defici\u00eancia, de cunho fundamental ao acesso gratuito ao transporte seguido do munic\u00edpio.
47. Dos vereadores Creude Castrillon - PTN e Elias Pereira \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 397, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, estudo de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal para a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) rotat\u00f3rias e faixas para pedestres na principal Avenida desta cidade; Av. 7 de Setembro, cruzamentos com as Ruas Da Tapagem, Dona Albertina e Joaquim Murtinho, conforme localiza\u00e7\u00e3o nos mapas anexo.
48. Do vereador Wagner Barone - PTN: Protocolo n\u00ba 399, de 03/02/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es oficiais no sentido de esclarecer o cronograma de reforma, a fim de reativar o CTA/SAE e Posto de Sa\u00fade do DNER localizado a Rua dos Bandeirantes, nesta cidade.
49. Do vereador Elias Pereira da Silva \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 402, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Patrolamento e Cascalhamento em todas as ruas do Bairro Jardim Popular, nesta cidade.
50. Do vereador Elias Pereira da Silva \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 403, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Patrolamento e Cascalhamento no Bairro Betel, nesta cidade.
51. Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo n\u00ba 404, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando aos Exmo. Senhores Deputados Estaduais Sebasti\u00e3o Resende, Dr. Leonardo Ribeiro, Adriano Silva e Wancley Carvalho, a reivindica\u00e7\u00e3o das comunidades Jatob\u00e1, Boa Esperan\u00e7a, Catira, Bom Sucesso, Rancho da Saudade, Corichinha e Sapiqu\u00e1, relacionadas a uma Torre de Telefonia M\u00f3vel, na regi\u00e3o de Fronteira onde estas comunidades est\u00e3o localizadas.
52. Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo n\u00ba 404, de 03/02/2017 \u2013 Solicitando ao Exmo. Senhor Deputado Federal Vit\u00f3rio Galli, a reivindica\u00e7\u00e3o das comunidades Jatob\u00e1, Boa Esperan\u00e7a, Catira, Bom Sucesso, Rancho da Saudade, Corichinha e Sapiqu\u00e1, relacionadas a uma Torre de Telefonia M\u00f3vel, na regi\u00e3o de Fronteira onde estas comunidades est\u00e3o localizadas.
53. Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres - PSC: Protocolo n\u00ba 404, de 03/02/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre qual \u00e9 a metodologia aplicada \u00e0s sinaliza\u00e7\u00f5es de \u201cfaixas amarelas\u201d e qual a fiscaliza\u00e7\u00e3o que co\u00edbe a sinaliza\u00e7\u00e3o inadequada.
54. Dos vereadores Wagner Barone \u2013 PTN, Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB e Rosinei Neves da Silva - PV: Protocolo n\u00ba 407, de 03/02/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, Balan\u00e7o Financeiro da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres, referente ao m\u00eas de Dezembro de 2016 e Janeiro de 2017.

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