I. TRIBUNA LIVRE\u00a0
\r\nIVO DUARTE: Protocolo n\u00ba 797, de 27/07/2017 \u2013 solicita a tribuna livre, n\u00e3o se trata de pessoal tendo em vista ter faltado quando me fora autorizada, por motivo e for\u00e7a maior n\u00e3o pode estar presente.
II. DOCUMENTOS RECEBIDOS
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 707, de 24/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0643/2017-GP/PMC, de 21/07/2017 \u2013 Encaminhando resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354/2017, de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres, em que solicita do Executivo Municipal a melhoria da estrutura e seguran\u00e7a na Casa da passagem de C\u00e1ceres, a oferta de cursos de primeiros socorros e a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de triagem.
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 708, de 24/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0642/2017-GP/PMC, de 21/07/2017 \u2013 Encaminhando resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303/2017, de autoria da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira, em que solicita do Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de \u00e1gua de 100 mil litros non Assentamento PA jatob\u00e1, zona rural de Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 728, de 25/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0648/2017-GP/PMC, de 24/07/2017 \u2013 Encaminhando resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292/2017, de autoria da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira, em que solicita do Executivo Municipal a reforma geral da Escola da Comunidade Ro\u00e7a Velha, zona rural de Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 729, de 25/07/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0647/2017-GP/PMC, de 24/07/2017 \u2013 Encaminhando resposta ao Requerimento n\u00ba 076/2017, de autoria do vereador Elias Pereira da Silva, em que solicita do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es oficiais e provid\u00eancias quanto a um projeto de manilhamento e asfalto da Rua dos KICHES, Bairro Cavalhada I.
Da Secretaria Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 795, de 27/07/17 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 503/2017 \u2013 SM, de 21/07/2017 \u2013 Encaminhando resposta ao Requerimento n\u00ba 206/2017, de autoria dos Vereadores, Valdeniria Dutra Ferreira \u2013 PSDB, Rosinei Neves da Silva - PV e Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves \u2013 PSB, solicitamos que seja marcada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS para os 3 quadrimestre de 2016 sugerimos o dia 22 de agosto de 2017as 9:00 horas da manh\u00e3.
DO TRIBUNAL de Contas de Mato Grosso: Protocolo n\u00ba 798, de 27/07/17 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 1159/2017-TCE/MT, de 10/07/2017 \u2013 Restitu\u00edmos a Vossa Senhoria o documento protocolado e digitalizado, abaixo relacionado para arquivamento nessa entidade.
Do IBGE: Protocolo n\u00ba 801, de 28/07/17 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 862/2017-IBGE/MT, de 26/07/2017 \u2013 informar sobre a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal de Geografia e Estat\u00edstica \u2013 CMGE em C\u00e1ceres.
Do Vereador Wagner Sales do Couto \u2013 PTN: Protocolo n\u00ba 800, de 28/07/17 \u2013 Memorando n\u00ba 016/2017, de 27/07/2017 \u2013 justificativa de aus\u00eancia das fun\u00e7\u00f5es do Legislativo Municipal, para tratar de assuntos particulares.
Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: Protocolo n\u00ba 806, de 28/07/17 \u2013 Comunicado n\u00ba CM074260/2017, de 13/07/2017 \u2013 Informamos as libera\u00e7\u00f5es de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o
III. PEQUENO EXPEDIENTE
Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 716, de 24/07/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 21, de 18/06/2017, que Disp\u00f5e sobre o desmembramento do Bairro Jardim Guanabara, criando uma nova configura\u00e7\u00e3o para o Bairro Jardim Guanabara, e a cria\u00e7\u00e3o do Bairro Residencial Aroldo Fanaia, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 814, de 28/07/2017 - Emenda n\u00ba 03/2017 \u2013 Solicitando no nobre Deputado Federal, que viabilize uma emenda, para aquisi\u00e7\u00e3o de um \u201cCASTRA MOVEL\u201d para atender as necessidades de C\u00e1ceres e regi\u00e3o no controle da superpopula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, que causam um grande problema para a sa\u00fade p\u00fablica.
IV. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
Do Vereador Elias Pereira da Silva: protocolo n\u00ba 713, de 24/07/2017 \u2013 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providencias mais urgentes poss\u00edveis visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Manilhamento, Localizada no Bairro Jardim Panorama, desta cidade.
Da Vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira - PSDB: Protocolo n\u00ba 802, de 28/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que viabilizam o projeto de instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Jardim do Trevo, nesta cidade.
Do Vereador C\u00e9zare Pastorello \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 803, de 28/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376/2017 - Solicitando do Executivo Municipal que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada, duas (02) passarelas na Rua Das Seriemas localizada no Bairro Vila Mariana, conforme adequa\u00e7\u00e3o de acessibilidade previstas na NBR 9050 da ABNT.
Dos Vereadores C\u00e9zare Pastorello \u2013 PSDB e Elza Basto Pereira \u2013 PSD: Protocolo n\u00ba 804, de 28/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377/2017 - Indicando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte a sinaliza\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o de velocidade e de travessia de animais silvestres ao longo da BR 070, que interliga C\u00e1ceres a san Mathias (BO), principalmente, mas n\u00e3o exclusivamente, pr\u00f3ximo aos cursos e ac\u00famulos de \u00c1gua, at\u00e9 que sejam providenciadas passarelas ecol\u00f3gicas nesse trechos, tendo em vista a grande quantidade de acidentes fatais ocasionados pela travessia de animais.
Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 807, de 28/07/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378/2017 \u2013 Indicando ao Chefe do Executivo que seja reavaliado o plano de a\u00e7\u00e3o da SOSU (Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos) no que se refere as pinturas de meio fio, que seja feito primeiramente a raspagem e capinagem da sarjeta primeiramente para posteriormente aplicar a pintura, e com rela\u00e7\u00e3o aos \u201cTapa Buracos\u201d que sejam realizadas as t\u00e9cnicas adequadas utilizando material e equipamento de qualidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 808, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379/2017 \u2013 Indicando ao Chefe do Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos setores competentes, a necessidade de proceder em car\u00e1ter de urg\u00eancia a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma passarela elevada, na Rua Padre Casemiro, em frente a Gastroclinica, nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 809, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380/2017 \u2013 Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes poss\u00edveis n sentido elaborar e promover um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o do Residencial Bem Viver, situado no Bairro Junco nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 810, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381/2017 \u2013 Solicitando do nobre Deputado Federal, que viabilize uma emenda, para pavimenta\u00e7\u00e3o do Residencial Bem Viver, Situado no Bairro Junco nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 811, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382/2017 \u2013 Solicitando ao nobre Deputado Federal, que viabilize uma emenda para pavimenta\u00e7\u00e3o, do Residencial Grande Paraiso, situado no Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 812, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, junto ao seu setor competente, as providencias mais urgentes poss\u00edveis no sentido de promover os servi\u00e7os de cascalhamento e patrolamento em, aproximadamente, cerca de 4km de estrada vicinal, na BR 070 ligando a regi\u00e3o da Baia Negra, estrada de acesso a pousada Parisati, (Pr\u00f3ximo a Balan\u00e7a).
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 813, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384/2017 \u2013 Solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes poss\u00edveis no sentido elaborar e promover um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o do Residencial Grande Para\u00edso, Situado no Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade.
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 815, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, pelos seus setores competentes, com urg\u00eancia urgent\u00edssima, as providencias necess\u00e1rias e poss\u00edveis no sentido de promover os servi\u00e7os de cascalhamento, iniciando na Rua Iunes e terminando na Rua dos Montteiros, Bairro Massa Barro, em frente \u00e0 oficina do Raul (Avenida Tancredo Neves).
Do Vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 816, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386/2017 \u2013 Solicitando ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, as providencias mais urgentes poss\u00edveis no sentido elaborar e promover um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Get\u00falio Vargas, iniciando na Rua dos Cardeais e terminando no Bairro Vitoria Regia, nesta cidade.
Do Vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 817, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a da feira por se tratar de um ambiente de alimenta\u00e7\u00e3o, bem como de reforma do banheiro que vem sendo usado pelos feirantes.
Dos Vereadores Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB e Valter de Andrade Zacarkim - PTB: Protocolo n\u00ba 818, de 28/07/2017 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda, e sejam tomadas as providencias quanto ao levantamento de um estudo e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de asfalto na Rua Jos\u00e9 Alencar, no Bairro Monte Verde.
Do Vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves Pereira - PSB: Protocolo n\u00ba 819, de 28/07/2017 - Requerimento n\u00ba 89/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, seja encaminhada a esta Casa de Lei, dentro do prazo que estabelece o item VIII, do artigo 80 da Lei Org\u00e2nica Municipal, esclarecimento a respeito do projeto das obras de asfalto dos seguintes bairros, Vila Mariana, Jardim do Trevo e Cidade Nova.
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