NOTA DE REP\u00daDIO
\r\nOs servidores da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres v\u00eam a p\u00fablico repudiar as declara\u00e7\u00f5es/acusa\u00e7\u00f5es publicadas por ve\u00edculo de imprensa desta cidade em mat\u00e9ria veiculada no dia 8 de setembro.
\r\nEsclareceremos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cacerense que H\u00c1, SIM, excesso de zelo pela coisa p\u00fablica, pois como servidores concursados, temos como DEVER agir de acordo com os princ\u00edpios constitucionais que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e respeitar, acima de tudo, a SOBERANIA DO INTERESSE P\u00daBLICO.
\r\nA burocracia decorre do extremo respeito aos requisitos legais que norteiam as licita\u00e7\u00f5es, como a Lei 8.666/93, a jurisprud\u00eancia e os entendimentos t\u00e9cnicos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
\r\nEsclarecemos ainda que a Secretaria de Aquisi\u00e7\u00e3o, Licita\u00e7\u00e3o, Contratos e Patrim\u00f4nio NUNCA foi procurada pelo autor da mat\u00e9ria cr\u00edtica aos servidores para dar sua vers\u00e3o dos fatos, como manda a pr\u00e1tica e o manual do bom jornalismo.
\r\nAdemais, algumas informa\u00e7\u00f5es publicadas corroboram com a tese de que a referida mat\u00e9ria tinha o \u00fanico intuito de atacar a honra e pressionar os servidores desta Casa de Leis. A exemplo, o papel higi\u00eanico e a \u00e1gua n\u00e3o est\u00e3o entre os itens que se esgotaram no estoque em qualquer momento deste ano, como afirmou o texto datado de 8 de setembro, e o Processo Licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o dos demais itens que de fato estiveram em falta foi homologado no dia 4 de setembro.
\r\nQuanto ao problema no computador de um Vereador que n\u00e3o quis se identificar, informamos que a C\u00e2mara Municipal possui 52 computadores, todos sujeitos a problemas e todos reparados imediatamente e constantemente, de acordo com a gravidade do problema apresentado. Assim, ressaltamos que este caso isolado na demora para o conserto se deu em raz\u00e3o de intemp\u00e9ries que culminaram no atraso por parte da empresa contratada para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, conforme ordem de fornecimento n\u00ba 157/18 de 14 de junho de 2018.
\r\nReferente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de publicidade, esclarecemos que este \u00e9 um processo dos mais complexos e sens\u00edveis devido \u00e0s suas distintas fases, justamente pelos altos valores envolvidos que s\u00e3o licitados. Recentemente, arquivamos um processo para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de publicidade no valor de R$ 18.700,00 por detectarmos uma irregularidade no referido processo. H\u00e1 quem ache que isso foi \u201cexcesso de zelo\u201d, usando do mesmo como pretexto para nos atacar, mas acreditamos que apenas cumprimos com nossa obriga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 para que n\u00e3o respondamos um processo de improbidade administrativa junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.
\r\nOutro exemplo de nosso zelo e cuidado para com processos desta natureza pode ser exemplificado a partir de epis\u00f3dio que tomou lugar no ingresso dos servidores concursados em novembro de 2015, quando identificou-se notas de servi\u00e7os fraudadas por parte da empresa que prestava servi\u00e7os de publicidade \u00e0 C\u00e2mara na \u00e9poca.
\r\nAp\u00f3s processo conduzido pela Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo, foi constatado preju\u00edzo no montante de aproximadamente R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), valor atualizado ap\u00f3s corre\u00e7\u00f5es. Como resultado do processo a Comiss\u00e3o solicitou a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista na lei 8.666/93, bem como a restitui\u00e7\u00e3o de todos os valores aos cofres do nosso Mun\u00edc\u00edpio.
\r\nA referida comiss\u00e3o \u00e9 formada por Servidores Concursados e s\u00f3 passou a existir ap\u00f3s o ingresso dos mesmos em 2015.
\r\nReferente \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de que servidores estariam \u201ccombinando faltas com o intuito de atrasar os processos\u201d, REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE e lamentamos o uso do anonimato, da liberdade de express\u00e3o e da garantia do sigilo da fonte como pretextos para caluniar, difamar e propagar not\u00edcias que n\u00e3o condizem com a realidade, sem temer retalia\u00e7\u00e3o judicial.
\r\nConclu\u00edmos que esta foi de todas a acusa\u00e7\u00e3o mais grave, e lamentamos profundamente a necessidade de tentar macular a honra e integridade dos trabalhadores desta Casa que o respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o sente. Em raz\u00e3o disso informamos que H\u00c1 RIGOROSO CONTROLE DA FREQU\u00caNCIA POR PONTO ELETR\u00d4NICO e que, desde o final do ano de 2018, atendendo a recomenda\u00e7\u00f5es da Controladoria Interna, h\u00e1 tamb\u00e9m C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA QUE FILMAM AS ENTRADAS E SA\u00cdDAS do pr\u00e9dio-sede da C\u00e2mara Municipal, bem como uma c\u00e2mera que filma o posto da m\u00e1quina de registro de ponto eletr\u00f4nico \u2013 tudo para dar seguran\u00e7a ao im\u00f3vel e tamb\u00e9m evitar fraudes no registro da frequ\u00eancia dos servidores.
\r\nDiante do exposto, solicitamos ao Presidente da C\u00e2mara Municipal a abertura de sindic\u00e2ncia com o objetivo de apurar se realmente houve ou n\u00e3o o tal \u201crevezamento de faltas com o intuito de atrasar os processos\u201d (sic). Caso a sindic\u00e2ncia conclua que n\u00e3o houve, como bem expomos que h\u00e1 meios de verificar a veracidade desta acusa\u00e7\u00e3o, informamos que buscaremos todos os meios legais, civis e criminais, para a repara\u00e7\u00e3o de nossa honra e integridade, as quais foram veementemente atacadas pela reportagem caluniosa.
\r\nN\u00f3s, servidores, informamos que n\u00e3o deixaremos de cumprir com o nosso dever de prezar pelos PRECEITOS LEGAIS, \u00c9TICOS E MORAIS que norteiam a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ressaltamos que, se identificarmos quaisquer destes v\u00edcios, ou interesses contr\u00e1rios ao bom funcionamento da coisa p\u00fablica em atos e processos administrativos, tomaremos todas as medidas necess\u00e1rias para san\u00e1-los.
\r\nPor fim, externamos de cora\u00e7\u00e3o nossos agradecimentos a todos os cidad\u00e3os do munic\u00edpio e tamb\u00e9m aos Vereadores que publicamente nos apoiaram e nos defenderam desta cal\u00fania. O apoio de todos nos motiva ainda mais a lutar por uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pautada no zelo, na \u00e9tica e na probidade.
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