SECRETARIA GERAL DE APOIO LEGISLATIVO
\r\n32\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA \u2013 18\u00aa LEGISLATURA SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017.
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I. DOCUMENTOS RECEBIDOS
Da PREVI C\u00c1CERES: Protocolo n\u00ba 1292, de 22/08/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0263/2017-PREVI-C\u00c1CERES, de 18/08/2017 \u2013 encaminhando o rateio das despesas com Aportes Anuais relativo a cobertura do d\u00e9ficit do plano de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos servidores de C\u00e1ceres. Tais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o relevantes como fonte para a alimenta\u00e7\u00e3o do palno Plurianual 2018/2021.
Governo de Mato Grosso: Protocolo n\u00ba 1298, de 23/08/17 - Of\u00edcio n\u00ba 391/2017-SGG, de 15, de agosto de 2017 \u2013 encaminhando c\u00f3pia da manisfeta\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Sa\u00fade \u2013 SES/MT, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 468/2017 \u2013 SG/CMC de vossa lavra.
Republica Federativa do Brasil Estado de Mato Grosso C\u00e2mara Municipal de vereadores: Protocolo n\u00ba 1321, de 23/08/2017 \u2013 Memorando n\u00ba 03/2017, de 23 de agosto de 2017 \u2013 Carta de Manisfesto da Frente Nacional Contra a Libera\u00e7\u00e3o da Maconha e da Cocaina, que vem alertar os cidad\u00e3os a respeito do assunto.
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1328, de 24/08/2017 \u2013 Of\u00edcio n\u00ba 0714/2017-GP/PMC, de 16/08/2017 \u2013 encaminhando resposta ao Requerimento n\u00ba091/2017, de autoria do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres, que requer documentos relacionados \u00e1 remunera\u00e7\u00e3o da atual Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Evanilda Costa do Nascimento Felix.
\u00c1guas do Pantanal: Protocolo n\u00ba 1342, de 24/08/2017 \u2013 of\u00edcio n\u00ba 295/2017-\u00c1GUAS DO PANTANAL, de 23, de agosto de 2017 \u2013 Encaminhando resposta a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398/2017, de autoria do vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves, prestando informa\u00e7\u00f5es no sentido de que todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a assinatura do conv\u00eanio com o Banco do Brasil j\u00e1 foram tomadas por parte desta Autarquia, sendo que estamos aguardando somente a implanta\u00e7\u00e3o da parte t\u00e9cnica a cargo daquela institui\u00e7\u00e3o.
II. PEQUENO EXPEDIENTE
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1330, de 24/08/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 22, de 10 de agosto d 2017, que Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Municipal de Apoio e Desenvolvimento da Piscicultura Familiar, revoga a Lei n\u00ba 2.268/2011 e d\u00e1 outras providencias, apenso.
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1329, de 24/08/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 25, de 16/08/2017, que Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Credito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, anexo.
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1331, de 24/08/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 24, de 15 de agosto de 2017, que trata da cria\u00e7\u00e3o de novas fontes de recursos no artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 2466, de 11 de agosto de 2015, que autoriza o poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o instituto Lions da Vis\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, anexo.
Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Protocolo n\u00ba 1332, de 24/08/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 23, de 01 de agosto de 2017, que estabelece a institui\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do plano de Gerenciamento Integrado de Res\u00edduos S\u00b4plidos da Constru\u00e7\u00e3o Civil, na forma que especifica, anexo.
III. GRANDE EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
Do Executivo Municipal: Protocolo n\u00ba 647, de 19/07/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 15, de 23/06/2017, que Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Consess\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais, em virtude de Nascimento, Morte, Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Tem\u00b4por\u00e1ria e de Calamidade p\u00fablica, no \u00e2mbito da pol\u00edtica Municipal de assist\u00eancia Social, apenso
Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 139, de 13/06/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 22, de 13/06/2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o e a entrega de obras p\u00fablicas inacabadas ou que n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de atender a popula\u00e7\u00e3o.
Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 291, de 23/06/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 23, de 23/06/2017, \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de fotos e informa\u00e7\u00f5es em meios de comunica\u00e7\u00e3o, sobre pessoas desaparecidas no Municipio de C\u00e1cerese d\u00e1 outras Provid\u00eancias.
Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 1294, de 22/08/2017 Requerimento n\u00ba 097/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, \u201ctodas as informa\u00e7\u00f5es e cadastroes, referente ao andamento da contempla\u00e7\u00e3o de uma casa popular pelo programa minha casa minha vida da cidad\u00e3 ROZEMAR APARECIDA CEBALHO DA SILVA CPF: 474.576.431-18, Tamb\u00e9m seja encaminhado o relat\u00f3rio que assistente social encaminhou \u00e0 caixa econ\u00f4mica.\u201d
Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 1296, de 23/08/2017 \u2013 Requerimento n\u00ba 098/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 PreviC\u00e1ceres que seja encaminhado agenda de per\u00edcias m\u00e9dicas a serem realizadas pela autarquia PrevC\u00e1ceres e Dados dos Profissionais que realizam estas per\u00edcias.
Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 1304, de 23/08/2017 \u2013 Requerimento n\u00ba 099/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, com c\u00f3pia \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia integral de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente ao procedimento licitat\u00f3rio e \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa JC - Excelencia Acessoria e Consultoria em Sa\u00fade.
Dos vereadores Wagner Barone \u2013 PTN e Rubens Macedo \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 1334, de 24/08/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416/2017 \u2013 Solicitando do Executivo municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade de troca de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito (PLACA PARE) no sentido da Avenida Nossa Senhora do Carmo, liberando a Via Jos\u00e9 Pinto de Arruda como preferencial, para melhorar o acesso das vias, nesta cidade.
Do vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 1338, de 24/08/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 417/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas provid\u00eancias, mais Urgentes poss\u00edveis de um servi\u00e7o de Patrolamento e Cascalhamento na rua projetada que sai da Get\u00falio Vargas: sentido ao Bairro Jardim Guanabara.
Da Vereadora Elza Basto Pereira \u2013 PSD: Protocolo n\u00ba 1339, de 24/08/2017 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de \u201cFaixa Elevada de Pedestres\u201d na Rua Padre Cassemiro preferencialmente em frente \u00e0 Casa Lot\u00e9rica C\u00e1ceres, e a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre no sem\u00e1foro do hospital S\u00e3o Luiz.
Do vereador Domingos Oliveira dos Santos \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 1343, de 24/08/2017 \u2013 indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419/2017 \u2013 Solicitando do Executivo Municipal, a possibilidadade de promover a instala\u00e7\u00e3o de uma Passarela elevada na Rua Marechal Rondon, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a S\u00e3o Miguel, nesta Cidade.