{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "<p align=\"justify\">Ocorreu na \u00faltima segunda(26) a 56\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, presidida pelo vereador Domingos Oliveira dos Santos.</p>\r\n<p align=\"justify\">Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria foram recebidos documentos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, \u00c1guas do Pantanal, Executivo Municipal, e dos vereadores Alvasir Alencar e Wagner Barone, justificando a aus\u00eancia, devido a trabalhos externos para o Legislativo.</p>\r\n<p align=\"justify\">Ap\u00f3s foram lidos no pequeno expediente dois projetos de Leis, em seguida encaminhado para as pertencentes comiss\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei que institui o Banco de Ideias Legislativas, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre aquisi\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio, por doa\u00e7\u00e3o do ESPORTE CLUBE HUMAIT\u00c1, com encargos, de todo o acervo patrimonial material e imaterial do hist\u00f3rico clube social.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">Em seguida no grande expediente, foram aprovados projetos, indica\u00e7\u00f5es e requerimentos:</p>\r\n<p align=\"justify\">Conhe\u00e7a os projetos aprovados</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei que declara de utilidade p\u00fablica a sociedade educadora e cultural de integra\u00e7\u00e3o Brasil e Alemanha \u2013 SECIBA (Projeto Gon\u00e7alino).</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Lei Complementar que altera o c\u00f3digo de obras e postura, para regulamentar a instala\u00e7\u00e3o de postes de sustenta\u00e7\u00e3o e redes de transmiss\u00e3o de energia.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre a possibilidade do vereador que se licenciar pelo inciso I, do artigo 35, da Lei Org\u00e2nica Municipal e artigo 102, in fine do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal da C\u00e1ceres/ MT, com assun\u00e7\u00e3o de suplente, em reassumir o mandato antes de findo o prazo da licen\u00e7a ou de suas prorroga\u00e7\u00f5es, desde que apresente atestado m\u00e9dico informando o restabelecimento de sua sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">Conhe\u00e7a alguns requerimentos aprovados:</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Higiene e Promo\u00e7\u00e3o Social da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, requer do Executivo Municipal c\u00f3pia do contrato de trabalho da m\u00e9dica Vanclis Pinheiro Bonsan (m\u00e9dica neuropediatra do CAPSi)</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Requerimento \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para averiguar se no munic\u00edpio h\u00e1 algum projeto, planejamento, para que haja campanha de incentivo a doa\u00e7\u00e3o de sangue.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<p align=\"justify\">Conhe\u00e7a algumas indica\u00e7\u00f5es aprovadas:</p>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, provid\u00eancias na constru\u00e7\u00e3o de um PSF - Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, no antigo PAM \u2013 Pronto Atendimento M\u00e9dico \u2013 no Bairro Cavalhada</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade t\u00e9cnica e legal, para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada na Pra\u00e7a da SICMATUR.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento das ruas n\u00e3o pavimentadas e servi\u00e7os de limpeza e tapa-buraco das ruas pavimentadas do bairro Vila Irene</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, uma T I (Academia ao ar Livre) para o Residencial Walter Fid\u00e9lis</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, limpeza imediata do Cemit\u00e9rio do Junco.</p>\r\n</li>\r\n<li>\r\n<p align=\"justify\">Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento das Ruas Granada, Avila, Val\u00eancia, Zamora, Barcelona do Retiro, no bairro jardim Imperial.</p>\r\n</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"justify\">\u00a0</p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}