{"provider_url": "https://www.caceres.mt.leg.br", "title": "Resumo sess\u00e3o ordin\u00e1ria", "html": "<p><span>A professora Luciene Neves, explanou na tribuna livre sobre a IV Parada da Diversidade, que ser\u00e1 realizada no dia 17 de Novembro de 2017, a proposta \u00e9 a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade contra a homofobia, direitos e cidadania da comunidade LGBT. A professora agradeceu o apoio dos vereadores e ressaltou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo.</span></p>\r\n<p>Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria foi apresentado documentos recebidos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso<span class=\"text_exposed_show\">, da Caixa Econ\u00f4mica Federal, da Associa\u00e7\u00e3o Congrega\u00e7\u00e3o Santa Catarina, do Executivo Municipal, e do Consulado da Bol\u00edvia em C\u00e1ceres.<br />Foi encaminhado para as comiss\u00f5es a elabora\u00e7\u00e3o do parecer do projeto de Lei n\u00ba 36, de 10 de outubro de 2017, que cria o programa Bolsa Universidade e tamb\u00e9m a Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia do saudoso Oscar da Cunha Espindola que faleceu no \u00faltimo dia 10 de Outubro 2017.<br />No grande expediente os nobres edis indicaram ao Executivo, a regulamenta\u00e7\u00e3o da tarifa assistencial, concedido pela autarquia, \u00c1guas do Pantanal, com desconto de 20% sobre o valor das respectivas tarifas de \u00e1gua e esgoto, destinados as entidades assistenciais sem fins lucrativos. Sendo assim, solicitaram que o Executivo elabore o projeto de lei e encaminhe a C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, pois somente assim ser\u00e1 poss\u00edvel garantir que esse direito n\u00e3o seja violado.<br />Requereram a regulamenta\u00e7\u00e3o da tarifa social, benef\u00edcio este concedido pelo servi\u00e7o de saneamento ambiental, \u00c1guas do Pantanal, com desconto de 30% sobre o valor das respectivas tarifas de \u00e1gua e esgoto, destinado aos benefici\u00e1rios do programa bolsa fam\u00edlia.<br />E por fim, em sess\u00e3o, foi encaminhado para an\u00e1lise da Mesa Diretora o projeto \u201cPrograma C\u00e2mara nas Escolas\u201d.</span></p>", "author_name": "imprensa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.caceres.mt.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres", "type": "rich"}