Aconteceu nesta ter\u00e7a (26), na C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres, uma audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Higiene e Promo\u00e7\u00e3o Social, que\u00a0teve como objetivo debater o Projeto de Lei n\u00ba 50, de 04/10/2019, de autoria do Executivo Municipal, que ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a finalidade de integrar o munic\u00edpio de C\u00e1ceres ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Sa\u00fade do Vale do Rio Cuiab\u00e1.\u00a0
\r\nEstiveram presentes os vereadores Valden\u00edria Dutra (PSDB), Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves (PSB), Elias Pereira (AVANTE), C\u00e9zare Pastorello (SD), Valter Zacarkim (PTB), Jos\u00e9 Eduardo Torres (PSC), Wagner Barone (PODEMOS), Alvasir de Alencar (PP) e Claudio Henrique Donatoni (PSDB).\u00a0Por parte do p\u00fablico, al\u00e9m de grande presen\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, estiveram representantes das Secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, do Conselho Municipal de Sa\u00fade, Escrit\u00f3rio Regional de Sa\u00fade, Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade da Regi\u00e3o Oeste, estudantes e professores da UNEMAT e profissionais da sa\u00fade em geral.
\r\nA secret\u00e1ria municipal de Sa\u00fade de C\u00e1ceres, Silvana Maria de Souza, explicou que a integra\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres no Cons\u00f3rcio de Cuiab\u00e1 busca suprir necessidades principalmente no que diz respeito a consultas com especialistas, \u00e1rea em que h\u00e1 insufici\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o. \"Ficamos desamparados quando sa\u00edmos do Cons\u00f3rcio da Regi\u00e3o Oeste, ent\u00e3o conversei com os Prefeitos e secret\u00e1rios de Sa\u00fade da baixada cuiabana para entender melhor o Cons\u00f3rcio de l\u00e1. Al\u00e9m da grande oferta de especialistas, me agradou que a taxa administrativa ser\u00e1 de 17% enquanto a do Cons\u00f3rcio Oeste era de 30%\", opinou.
\r\nDe forma geral, a popula\u00e7\u00e3o e os vereadores presentes foram contra o Projeto. Uma moradora que se identificou como Silvana relatou que fazia acompanhamento psiqui\u00e1trico quando a cidade estava integrada ao Cons\u00f3rcio Oeste, e perdeu o apoio deste profissional ap\u00f3s a desintegra\u00e7\u00e3o, passando a se automedicar. Ela cobrou do munic\u00edpio melhor capacita\u00e7\u00e3o de seus profissionais m\u00e9dicos, relatando um caso de neglig\u00eancia sofrido por sua m\u00e3e, que esperou atendimento emergencial por mais de meia hora mesmo havendo tr\u00eas m\u00e9dicos ociosos no local.
\r\nA vereadora Valden\u00edria, que preside a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e presidiu a audi\u00eancia, foi contra a sa\u00edda de C\u00e1ceres do Cons\u00f3rcio da Regi\u00e3o Oeste e se op\u00f4s tamb\u00e9m \u00e0 filia\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio de Cuiab\u00e1. A parlamentar afirmou que isso prejudicaria uma cidade que \u00e9 o polo de sua regi\u00e3o e que passaria a ser apenas uma de muitas afiliadas de outra regi\u00e3o, com prioridades diferentes.
\r\nIvanilde de Melo, ex-integrante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, previu que sob o novo Cons\u00f3rcio os pacientes cacerenses dever\u00e3o sair de madrugada e esperar atendimento em Cuiab\u00e1, provavelmente retornando apenas tarde da noite. \"N\u00e3o vi estudos de melhoria, do que de fato vai mudar na qualidade do atendimento com esse novo Cons\u00f3rcio, nem os valores dos recursos. [A secret\u00e1ria de sa\u00fade] falou que precisamos entrar porque n\u00e3o temos especialistas, o que \u00e9 verdade, mas al\u00e9m deles, precisamos ter provas de que receberemos bom atendimento e n\u00edvel t\u00e9cnico dos m\u00e9dicos cuiabanos\", enfatizou, se solidarizando com a moradora que se manifestou anteriormente.
\r\nOutro ex-integrante da SMS, Agberto Guimar\u00e3es, tamb\u00e9m contestou o projeto. \"C\u00e1ceres \u00e9 gestora plena de sua sa\u00fade, tendo autonomia dos recursos advindos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Mas a partir do momento que o munic\u00edpio deixa de participar de uma microrregi\u00e3o na qual ele \u00e9 a refer\u00eancia [como era no Cons\u00f3rcio Oeste], perde essa autonomia. Entrando no Cons\u00f3rcio de Cuiab\u00e1, ficar\u00e1 submissa \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0s prioridades da capital\", explicou.
\r\nCitando n\u00fameros, Agberto afirmou que consultas m\u00e9dicas atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio da Regi\u00e3o Oeste custavam R$60,00, pre\u00e7o que disse ser imposs\u00edvel de praticar no Cons\u00f3rcio de Cuiab\u00e1. Tamb\u00e9m mencionou o fato de que C\u00e1ceres deixaria de receber o ISSQN (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza), em torno de R$100 mil, e que os pacientes gastando em Cuiab\u00e1 obviamente deixam de movimentar a economia municipal.\u00a0
\r\n\"Sa\u00edmos do Cons\u00f3rcio Oeste por birra, sem conhecimento. Fizemos uma audiencia p\u00fablica aqui e provamos que sair resultaria em preju\u00edzo, mas fomos ignorados. A taxa administrativa de 17% de Cuiab\u00e1 \u00e9 melhor que a de 30%, mas ela n\u00e3o considera o custo de transporte at\u00e9 a capital\", concluiu.
\r\nDimas Neves, professor da UNEMAT, disse ser essencial \"lutar pela soberania de C\u00e1ceres quanto \u00e0 sa\u00fade de seu povo\" e \"auxiliar a regi\u00e3o, atendendo as cidades menores, que em troca v\u00eam fazer girar nossa economia\", mencionando pacientes de Mirassol do Oeste, S\u00e3o Jos\u00e9 de Quatro Marcos, Pontes e Lacerda e outros munic\u00edpios menores pr\u00f3ximos a C\u00e1ceres; j\u00e1 o presidente do Centro Acad\u00eamico de Medicina da UNEMAT explicou que a filia\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio de Cuiab\u00e1 desestruturaria o sistema de est\u00e1gio das universidades, prejudicando a forma\u00e7\u00e3o profissional dos acad\u00eamicos cacerenses.
\r\nOutra que se posicionou contra a integra\u00e7\u00e3o foi\u00a0Ant\u00f4nia Maria Rosa, diretora do Escrit\u00f3rio Regional de Sa\u00fade de C\u00e1ceres, que pertence \u00e0\u00a0Secretaria do Estado e congrega C\u00e1ceres e mais 11 munic\u00edpios da regi\u00e3o. Ela relatou que estes\u00a0munic\u00edpios se manifestaram unanimemente contr\u00e1rios, e esta, portanto, era tamb\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Regional.
\r\nJ\u00e1 Silvia Roberta, coordenadora dos Postos de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), defendeu a integra\u00e7\u00e3o ao Cons\u00f3rcio de Cuiab\u00e1 dadas as especialidades que seriam ofertadas l\u00e1, relatando que houve recentemente a realiza\u00e7\u00e3o de um credenciamento em C\u00e1ceres para contrata\u00e7\u00e3o de especialidades, mas que os profissionais locais n\u00e3o quiseram participar por raz\u00f5es financeiras. Valden\u00edria apoiou essa decis\u00e3o da classe, afirmando que o Prefeito precisa remunerar dignamente os profissionais.\u00a0
\r\nOs vereadores Wagner Barone e Valter Zacarkim pediram cautela com o projeto, mas contestaram a ideia de retornar ao Cons\u00f3rcio da Regi\u00e3o Oeste, relatando os problemas da \u00e9poca e defendendo a decis\u00e3o que foi tomada pelo Prefeito naquele momento. O vereador Claudio Henrique Donatoni, representando a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, refor\u00e7ou serem necess\u00e1rios maiores esclarecimentos e estudos sobre o impacto do projeto, mas adiantou ser pessoalmente contra o mesmo, posi\u00e7\u00e3o compartilhada pelos vereadores Jos\u00e9 Eduardo Torres e C\u00e9zare Pastorello.\u00a0
\r\nO vereador Jer\u00f4nimo Gon\u00e7alves, tamb\u00e9m contr\u00e1rio, pediu uma reuni\u00e3o com todas as partes locais interessadas para definir a melhor solu\u00e7\u00e3o, o que Valden\u00edria indicou buscar em seguida.\u00a0Ela finalizou a audi\u00eancia opinando que h\u00e1 maior aten\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o por parte dos m\u00e9dicos locais com a popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da praticidade de realizar retornos e novas consultas rapidamente.\u00a0
\r\nCom cr\u00edticas contundentes ao Prefeito, a parlamentar afirmou que o parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade ser\u00e1 contr\u00e1rio ao projeto e sugerir\u00e1 a refilia\u00e7\u00e3o de C\u00e1ceres ao Cons\u00f3rcio da Regi\u00e3o Oeste.\u00a0
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\r\nFelipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa
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