Pauta da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de C\u00e1ceres
Segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Veja os assuntos que ser\u00e3o debatidos na noite de hoje, a partir das 20 horas:
I. PEQUENO EXPEDIENTE - DOCUMENTOS RECEBIDOS
1. Da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso: Convidando para solenidade de possa de Mesa Diretora eleita para o bi\u00eanio 2017-2019, no dia 1\u00ba de fevereiro de 2017, \u00e0s 9 horas, no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Deputado Ren\u00ea Barbour.
2. Da Caixa Econ\u00f4mica Federal: Of\u00edcio n\u00ba 3-0067/2017/GIGOV/CB, de 28/12/2016 \u2013 Notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiros sob bloqueio em 23/12/2016, no valor de R$ 85.100,00 (oitenta e cinto mil e cem reais), na conta vinculada ao Termo de Compromisso n\u00ba 0425821/22/2014, assinado em 16/06/2014, que tem por objeto \u201cCentro de Iniciacao ao Esporte MT\u201d.
3. Da Caixa Econ\u00f4mica Federal: Oficio n\u00ba 3-4075/2016/GIGOV/CB, de 08/12/2016 - Notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiro, sob bloqueio, em 05/12/2016, no valor de R$ 53.820,00 (cinquenta e tr\u00eas mil e oitocentos e vinte reais), na conta vinculada ao contrato de Repasse n\u00ba 0300205-14/2009 \u2013 SICONV 708163, firmado com o Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, assinado em 18/12/2009, no \u00e2mbito do Programa Turismo no Brasil, sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Turismo, que tem por objetivo \u201cREVITALIZA\u00c7\u00c3O PRA\u00c7A BARAO DO RIO BRANCO MUNICIPIO C\u00c1CERES/MT\u201d.
4. Da Caixa Econ\u00f4mica Federal: Oficio n\u00ba 3-4069/2016/GIGOV/CB, de 06/12/2016 - Notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiro, sob bloqueio, em 01/12/2016, no valor de R$ 117.524,40 (cento e dezessete mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), na conta vinculada ao contrato de Repasse n\u00ba 0309651-18/2009 \u2013 SICONV 715979, firmado com o Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, assinado em 30/12/2009,no \u00e2mbito do Programa Gest\u00e3o da Pol\u00edtica de Desenvolvimento, sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, que tem por objetivo \u201cObras de drenagem subterr\u00e2nea e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica tipo tratamento superficial duplo no Bairro Maracan\u00e3zinho, no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres/MT\u201d.
5. Da Caixa Econ\u00f4mica Federal: Oficio n\u00ba 3-3748/2016/GIGOV/CB, de 24/11/2016 - Notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiro, sob bloqueio, em 21/11/2016, no valor de R$ 90.703,14 (noventa mil, setecentos e tr\u00eas reais e quatorze centavos), na conta vinculada ao contrato de Repasse n\u00ba 0351204-76/2011, firmado com Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, assinado em 26/10/2011, no \u00e2mbito do Programa ELAB PROJ ENG, sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, que tem por objeto \u201cElaboracao de estudos de Concepcoes Projetos Basicos e Projetos Executivops de SI no MUnicipio de Caceres Condicionan\u201d.
6. Da Caixa Econ\u00f4mica Federal: Oficio n\u00ba 3-0068/2017/GIGOV/CB, de 28/12/2016 - Notificando o cr\u00e9dito de recursos financeiro, sob bloqueio, em 23/12/2016, no valor de R$ 265.799,26 (duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso n\u00ba 0425821 \u2013 22/2014, firmado com Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, assinado em 16/06/2014, no \u00e2mbito do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Esporte, que tem por objeto \u201cCentro de Iniciacao ao Esporte MT\u201d.
7. Do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o: Comunicado n\u00ba CM211441/2016, de 06/12/2016 \u2013 Informando a libera\u00e7\u00e3o(\u00f5es) de recursos financeiros destinados a garantir a execu\u00e7\u00e3o de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 139.506,13 (cento e trinta e nove mil reais, quinhentos e seis reais e treze centavos).
8. Da Diocese de S\u00e3o Luiz de C\u00e1ceres - Mato Grosso: Of\u00edcio n\u00ba 001/2017 \u2013 MFP, de 03/01/2017 \u2013 Requerendo autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o mensal de missa nas depend\u00eancias desta C\u00e2mara Legislativa Municipal.
9. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 81/2016/COVISA, de 25/11/2016 \u2013 Informando as pol\u00edticas p\u00fablicas e direitos do cidad\u00e3o, o Plano de A\u00e7\u00f5es simplificadas para o enfrentamento ao Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.
10. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 003/2017, de 18/01/2017 \u2013 Encaminhando a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2017, a qual refere-se \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Gest\u00e3o do Instituto Municipal de Previd\u00eancia Social dos Servidores de C\u00e1ceres-MT, estabelecendo o calend\u00e1rio de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias do ano de 2017.
11. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 0976/2016-GP/PMC, 20/12/2016 \u2013 Encaminhando resposta ao requerimento n\u00ba 074/2016, que solicitou informa\u00e7\u00f5es acerca da reforma do CTA-Centro de Testagem e Aconselhamento SAE C\u00e1ceres.
12. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 0977/2016-GP/PMC, 20/12/2016 \u2013 Comunicando o recebimento do of\u00edcio n\u00ba 361/2016-SG, de 08/11/2016, que solicitou informa\u00e7\u00f5es a respeito da den\u00fancia recebida em rela\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o de \u201calvar\u00e1 sanit\u00e1rio\u201d emitido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
13. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 0975/2016-GP/PMC, 20/12/2016 \u2013 Encaminhando resposta ao requerimento n\u00ba 077/2016, que solicitou rela\u00e7\u00e3o contendo a lista de pacientes do SUS que est\u00e3o em espera para consulta e cirurgias oftalmol\u00f3gicas, com nome, endere\u00e7o e telefone dos mesmos.
14. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 0982/2016-GP/PMC, 22/12/2016 \u2013 Comunicando o recebimento do of\u00edcio n\u00ba 372/2016-SG, de 22/11/2016, que solicita encaminhamento de relat\u00f3rio com a demanda acumulada de todos os pedidos de exames e consultas medicas com especialistas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
15. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 018/2017-GP/PMC, de 11/01/2017 \u2013 Encaminhando o requerimento n\u00ba 079/2016, que solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da den\u00fancia recebida em rela\u00e7\u00e3o a emiss\u00e3o de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio emitido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
16. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 001/2017-SEPLAN, de 19/01/2017 \u2013 Encaminhando anexo Projeto de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual \u2013 PPA 2018-2021.
17. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 032/2017 \u2013 GP/PMC, de 20/01/2017 \u2013 Informando o nome que ir\u00e1 representar a lideran\u00e7a do Governo Executivo: l\u00edder: vereador Claudio Henrique Donatoni e vice-l\u00edder: vereador Rubens Macedo.
II. PROPOSI\u00c7\u00d5ES INICIAIS
1. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00ba 021/2017-GP/PMC, de 11/01/2017 \u2013 Encaminhando Projeto de Lei n\u00ba 33, de 28/11/2016, que \u201cdisp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho e o Fundo Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres, Estado de Mato Grosso e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
2. Da Prefeitura Municipal de C\u00e1ceres: Of\u00edcio n\u00b0 021/2017-GP/PMC, de 11/01/2017 - Encaminhando Projeto de Lei n\u00b0 001, de 04/01/2017, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o e regulamento do Conselho Municipal da Cidade de C\u00e1ceres \u2013 COMCID/C\u00c1CERES e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
3. Do vereador C\u00e9zare Pastorello \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 162, de 18/01/2017 \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 04, de 18/01/2017, que \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Munic\u00edpio de C\u00e1ceres\u201d.
III. ORDEM DO DIA
1. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar \u2013 PP: Protocolo n\u00ba 129, de 16/01/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias no sentido de sanara precariedade da pista de skate localizada no Centro desta cidade, entre as informa\u00e7\u00f5es cito: se a obra est\u00e1 conclu\u00edda; qualidade do material; qual recurso j\u00e1 foi investido.
2. Do vereador Rubens Macedo - PTN: Protocolo n\u00ba 144, de 18/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, que realize servi\u00e7os der recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u2013 patrolamento e encascalhamento das ruas n\u00e3o pavimentadas do bairro Vila Mariana, nesta cidade.
3. Do vereador Prof. Domingos - PSB: Protocolo n\u00ba 165, de 19/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal que realize servi\u00e7os de reforma completa do PSF no distrito de Vila Aparecida, bem como a indica\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de um servidor para o cargo de auxiliar de servi\u00e7os gerais, neste Munic\u00edpio.
4. Do vereador Elias Pereira da Silva \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 161, de 18/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, a promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u2013 drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes vias: rua das Cam\u00e9lias, rua das Pi\u00e7arras, rua Tramanda\u00ed, rua Paraquesaba, rua Paulino de Oliveira, rua Joaquim Alves de Carvalho e rua Fernandinho, ambas localizadas no bairro Vila Nova, nesta cidade.
5. Do vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 146, de 18/01/2016 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o, dos esgoto da rua das Membecas, com a dos Tucanos, no bairro Santa Izabel, devido, as enchentes que vem causando mal cheiro e descontento dos moradores.
6. Do vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 140, de 17/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buracos, nas ruas Dep. Dormevil Farias, Comandante Bauduino nas proximidades da 1\u00ba DP, departamento de pol\u00edcia mais conhecido como CISC e Av Prefeito Humberto Garcia (Radial 1) devido \u00e0s mas qualidades de trafego que se encontram de forma grave e constante.
7. Do vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 141, de 187/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal a promo\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u2013 patrolamento e encascalhamento nos seguintes bairros Jardim Para\u00edso, Jardim Imperial, Rodeio e Garc\u00eas, nesta cidade.
8. Do Legislativo Municipal: Protocolo n\u00ba 189, de 20/01/2017 \u2013 Indicando \u00e0 Mesa Diretora a elabora\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio do programa \u201cC\u00e2mara Itinerante\u201d.
9. Do vereador Wagner Barone \u2013 PTN: Protocolo n\u00ba 193, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, que realize a limpeza da Pra\u00e7a Alvorada, localizada no bairro DNER, bem como, em torno da quadr poliesportiva da referida localidade.
10. Do vereador Wagner Barone \u2013 PTN: Protocolo n\u00ba 194, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de material informativo na rua dos Oper\u00e1rio, trecho entre as ruas General Os\u00f3rio e Padre Cassemiro.
11. Do vereador Jeronimo Gon\u00e7alves Pereira \u2013 PSB: Protocolo n\u00ba 195, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro do Junco.
12. Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 178, de 20/01/2017 \u2013 Requerendo ao Executo Municipal o n\u00famero de empresas sediadas na cidade de C\u00e1ceres que contrataram efetivamente com o munic\u00edpio e com a C\u00e2mara nos anos de 2015/2016 e qual a forma utilizada para divulga\u00e7\u00e3o dos editais, al\u00e9m disso, que seja feita pela C\u00e2mara Municipal pesquisa aos empres\u00e1rios da cidade, relativo a participa\u00e7\u00e3o, interesse em participar, acesso aos processos licitat\u00f3rios e sugest\u00f5es voltadas a buscar melhorias na forma de acesso para participar das licita\u00e7\u00f5es.
13. Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 179, de 20/01/2017 \u2013 Requerendo do Executivo Municipal, a agenda anual, o planejamento de log\u00edstica, maquin\u00e1rio dispon\u00edvel, material de trabalho, m\u00e3o de obra dispon\u00edvel e a m\u00e3o de obra necess\u00e1ria que esteja indispon\u00edvel, da Secretaria de Sa\u00fade, Obras e Servi\u00e7os Urbanos, A\u00e7\u00e3o Social, Educa\u00e7\u00e3o e Agricultura, assim como especificadamente na Secretaria de Agricultura, o numero de assentamentos e associa\u00e7\u00f5es.
14. Do vereador Jos\u00e9 Eduardo Ramsay Torres \u2013 PSC: Protocolo n\u00ba 180, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, para que realize a manuten\u00e7\u00e3o geral da Unidade de Sa\u00fade Vila Real.
15. Dos vereadores Prof. Domingos \u2013 PSB, Jos\u00e9 Eduardo Torres \u2013 PSC e Elza Basto \u2013 PSD: Protocolo n\u00ba 164, de 19/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal que promova cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de PSF no bairro Santa Cruz, nesta cidade.
16. Do vereador Valter Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 177, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) pontes com aduelas, para a MT-388 no Munic\u00edpio de C\u00e1ceres sobre o riacho S\u00e3o Sebasti\u00e3o na comunidade do Passa Vinte e o parolamento e cascalhamento da MT-388.
17. Do vereador Rosinei Neves da Silva \u2013 PV: Protocolo n\u00ba 181, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal que promova servi\u00e7os de liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua no distrito de Nova C\u00e1ceres, mais conhecida como Sadia, nesta cidade.
18. Da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 185, de 20/01/2017 \u2013 Indicando que determine estudos de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma quadra coberta junto a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Madre Maria Estev\u00e3o, nesta cidade.
19. Da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 186, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Deputado Estadual Adriano Silva, que promova gest\u00f5es junto a SECID-Secretaria de Estado das Cidades- com objetivo de adquirir um equipamento de pasteuriza\u00e7\u00e3o \u201cpausterizador\u201d, para o assentamento \u201cBom Jardim\u201d, neste munic\u00edpio.
20. Da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 183, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Deputado Estadual Adriano Silva, para que promova gest\u00f5es junto a SECID-Secretaria de Estado das Cidades- com objetivo de viabilizar a agilidade da perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano junto \u00e0 comunidade rural \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Agricultores Flor do Ip\u00ea\u201d \u2013 Assentamento Bom Jardim \u2013 neste munic\u00edpio.
21. Da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 182, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o \u2013 encascalhamento e patrolamento \u2013, nas ruas dos Carrelos, rua dos Pintos de Oliveira, rua Palmiro da Silva e rua Matsushita, no bairro Santa Rosa, nesta cidade.
22. Da vereadora Valden\u00edria Dutra Ferreira \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 184, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Deputado Estadual Adriano Silva, para que promova gest\u00f5es junto a SECID-Secretaria de Estado das Cidades \u2013 com objetivo de viabilizar a agilidade da constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3ria de \u00e1gua de 100.000,00 litros, para o assentamento \u201cPA JATOB\u00c1\u201d, neste munic\u00edpio.
23. Do vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 187, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, a troca do m\u00e9todo de levantamento de valor do Imposto Predial e Territ\u00f3rio Urbano (IPTU), que se faz por georreferenciamento pelo m\u00e9todo de vistoria.
24. Do vereador Denis Ant\u00f4nio Maciel \u2013 PT do B: Protocolo n\u00ba 188, de 20/01/2017 \u2013 Requerendo do Diretor da Autarquia \u00c1guas do Pantanal, Sr. Paulo Donizete da Costa, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre toda arrecada\u00e7\u00e3o da autarquia, e de que forma \u00e9 realizada o c\u00e1lculo, bem como os gastos e despesas em geral com seu respectivo detalhamento.
25. Do vereador Valter Zacarkim \u2013 PTB: Protocolo n\u00ba 176, de 20/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o conjunta com deputados estaduais Dr. Leonardo Albuquerque, Adriano Silva e Wancley Carvalho, junto a SECID-Secretaria de Estado das Cidades, com objetivo de viabilizar projeto de recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. das Cam\u00e9lias (nos bairros Jardim Padre Paulo e Vila Nova), Joaquim Murtinho (Cavalhada) e Cohab Nova, nesta cidade.
26. Do vereador Claudio Henrique Donatoni \u2013 PSDB: Protocolo n\u00ba 209, de 23/01/2017 \u2013 Indicando ao Executivo Municipal, que promova conv\u00eanios, com institui\u00e7\u00f5es que possuam mesmo cunho final\u00edstico voltado ao campo da agricultura, como EMPAER, INDEA, IFMT, UNEMAT, INCRA, Sindicado Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, assim como institui\u00e7\u00f5es privadas como: Fapan, Unopar e outras, em virtude do trabalho conjunto em prol da sociedade.