Segunda Sessão Itinerante da Câmara vai ao bairro Nova Era e ouve moradores
Aconteceu na última terça-feira (28), na Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, no bairro Nova Era, a 2ª Sessão Itinerante da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Cáceres, com início por volta das 19h30.
A Sessão Itinerante foi regulamentada pela Câmara Municipal de Cáceres em junho, e consiste em realizar sessões comuns em locais públicos além da sede do Poder Legislativo, aproximando-o da população mais distante, que não pode se deslocar para acompanhar os procedimentos regulares nas noites de segunda-feira, e que terá a garantia de que suas reivindicações serão levadas ao Executivo Municipal para a tomada de providências. A primeira Sessão Itinerante ocorreu no dia 18 de julho, no bairro Jardim das Oliveiras (EMPA).
O diretor da escola que sediou a sessão, Arci Rezende, foi o primeiro a se manifestar. Ele agradeceu a presença dos parlamentares, parabenizou a iniciativa de levar a Câmara até o povo, e fez dois pedidos: primeiro, ressaltando que a maioria dos funcionários utiliza bicicleta para chegar ao local e que o tráfego fica "complicado" nas imediações da escola em épocas chuvosas, pediu o cascalhamento contínuo da Av. dos Estados, passando por trás da Cadeia Pública e chegando até o campinho próximo da escola. Ele pediu também dois quebra-molas em frente à escola para "melhorar a situação da poeira e o perigo que as crianças correm com os veículos rápidos". O segundo pedido foi referente à instalação dos ares-condicionados adquiridos no Projeto Climatizar. "É preciso fazer urgentemente as reformas da parte elétrica e a instalação dos aparelhos. As crianças sofrem muito com o calor”, finalizou.
Em seguida, o vereador Jerônimo Gonçalves (PSB) observou que a maioria da população presente ainda não viu como uma sessão acontece, explicando que nas sessões de segunda votam-se projetos que vêm do Executivo Municipal, dos vereadores, e eventualmente da iniciativa popular. "O Executivo, como diz o nome, é quem executa o trabalho, não os vereadores. Nós cobramos a execução do trabalho por parte deles. Todo serviço que chega na comunidade tem nosso apoio, pois todas as leis são aprovadas por nós", explicou Jerônimo, mencionando alguns exemplos de melhorias trazidas à cidade com participação da Câmara: "A prefeitura queria comprar uma frota de ônibus, mas não pode fazer isso sem aprovação da Câmara. Se tem um remédio no posto de saúde, podem ter certeza que nós contribuímos para ele chegar lá, e por isso a importância de estarmos perto da comunidade.”
José Sérgio dos Santos Vicente, professor da escola e morador do bairro, reivindicou melhorias na iluminação pública de uma quadra próxima à escola, informando que duas lâmpadas LED foram colocadas com a "garantia de ótima iluminação", que segundo o morador, não está satisfatória. Ele também pediu a construção de um palco na escola, para apresentações e eventos, e o conserto dos telhados, que vêm sofrendo com goteiras em dias chuvosos. "Estou há dois dias dando aula aqui no barracão", lamentou.
O vereador Alvasir de Alencar (PP) informou aos presentes que mandou uma mensagem para o Prefeito referente à climatização da escola. Ele lamentou a demora, afirmando que há risco de a garantia dos aparelhos expirar antes de estes serem colocados para testes. A vereadora Elza Basto (PSD) reforçou os esforços feitos pelos vereadores na cobrança da instalação da climatização. Já o vereador Rosinei Neves (PV) convidou os presentes para uma audiência pública sobre a PEC da Cota Zero no dia 12 de setembro, às 09h30, com a presença do deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que proporá um substitutivo no projeto, a partir do qual o dinheiro da fiscalização para aplicação de multas a infratores da lei seria revertido em investimentos para áreas e órgãos ambientais.
Sidnei Raimundo Rodrigues, servidor da autarquia Águas do Pantanal responsável pela coordenação operacional de água, esgoto e drenagem, prestou esclarecimentos: ele disse que há um projeto de expansão de rede de quase 3,5km, em processo de cadastro, e que foi descoberto um poço artesiano na casa de um morador do bairro, que está em negociação com a direção da autarquia para sua aquisição.
O vereador Denis Maciel (AVANTE) relatou ter passado por várias ruas do bairro enumerando postes queimados, que necessitavam de lâmpadas, e repassado as observações ao Coordenador de Engenharia Elétrica e Iluminação Pública da cidade, Bruno Renostro Barbosa. Ele ressaltou que a instalação de mais postes de luz não aumentará a conta de energia do cidadão. Finalmente, informou estar há meses buscando cascalhamento para a rua F. Solto,.
O Presidente Rubens realizou uma ligação telefônica ao Prefeito Francis Maris Cruz para fazer, ao vivo, algumas das reivindicações apresentadas até então. O Prefeito acatou o pedido de cascalhamento da rua da escola até o campo de futebol, a colocação de mais dois postes de iluminação na quadra esportiva e a construção de dois quebra-molas em frente à escola, mas apontou dificuldades nas reformas das instalações elétricas de outras duas escolas e a persistente falta de religamento da energia destas pela empresa responsável. Segundo Francis Maris, o custo da reforma de cada escola tem saído, em média, 150 mil reais. entre troca de fiação, reparos no telhado, madeiramento, quadro de distribuição etc. Assim, ele não deu previsão para a instalação dos aparelhos climatizadores. Ele finalizou a ligação dando certeza da chegada da nova rede de distribuição de água no início da próxima semana.
Um morador que não se identificou pediu ajuda para obter bolas, uniformes e coletes para sua escolinha de futebol, e outra residente do bairro apontou falta de estrutura na própria escola que sediou a sessão, o que foi reforçado depois pelo vereador Jerônimo, e que o vereador Claudio Henrique Donatoni (PSDB) afirmou intenção de buscar tratar junto ao Executivo Municipal ainda essa semana. Houve também uma reivindicação pela reabertura de uma rua que, segundo o morador, foi apossada por donos ilegítimos e transformada em terreno. O vereador Claudio Henrique se encarregou de enviar, no dia seguinte, um fiscal para avaliar a situação.
Além disso, foram lidas reivindicações assinadas por escrito pelos moradores, como a de Manoel da Cruz, que pede atenção aos assaltos constantes no Nova Era - o vereador Rosinei Neves informou que fará uma indicação ao Comando do 6º Batalhão da PM para haver maior frequência de viaturas policiais no bairro.
Feitas as manifestações do público, por unanimidade os vereadores presentes na sessão itinerante aprovaram as seguintes proposituras assinadas por todo o Poder Legislativo:
- Cascalhamento das ruas do bairro Nova Era. A indicação foi reforçada pelos vereadores Claudio Henrique e Rosinei;
- Substituir lâmpadas comuns por LED na Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga;
- Perfuração de mais um poço artesiano no bairro Nova Era;
- Instalação de rede de água no bairro Nova Era;
- Nomenclatura das ruas do bairro Nova Era. O vereador Claudio Henrique pediu, na indicação, a inclusão de um requerimento endereçado ao Executivo Municipal pedindo o mapa das ruas a serem nomeadas, para em breve retornar ao bairro em nova sessão e votar o Projeto de Lei que criará os nomes das ruas;
- Regularização fundiária dos imóveis dos moradores do bairro Nova Era, pelo programa REURB, já em setembro;
- Projeto de Decreto Legislativo que concede título de cidadão cacerense ao Coronel Assis:
- Projeto de lei que nomina a UBS a ser construída no bairro Cavalhada como "UBS Doutor Ademar Rocha" (esta de autoria única do Vereador Rubens Macedo).
Ao final da Sessão, a vereadora Valdeníria Dutra (PSDB) ressaltou aos colegas a importância de atender as reivindicações dos moradores assim que possível, visto que é essa a intenção de levar ao público os procedimentos legislativos regulares da Câmara. Ela também explicou a uma moradora que pediu a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que se trata de um compromisso que não depende dos parlamentares, já que os bairros e distritos precisam contar com uma porcentagem mínima da população total do município para receberem uma UBS. Valdeníria finalizou reforçando que os vereadores estão sempre disponíveis e atentos aos anseios da população.
Encerrando a sessão, o vereador Jerônimo relatou pedidos de ajuda por parte das autoridades de San Matías-BOL, que têm sofrido com queimadas. "Entramos em contato com a Cruz Vermelha, que conseguiu mantimentos e roupas para encaminhar, e também foi feito um pedido de medicações", disse.
A sessão se encerrou por volta de 21h.
Felipe Deliberaes/Assessoria de Imprensa